Author: ASCOM CGJ

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em decisão proferida pela corregedora-geral, desembargadora Nélia Caminha, determinou a adoção de uma série de procedimentos para assegurar os direitos de pessoas indígenas que, em âmbito criminal, na Justiça Estadual, venham a ser acusadas, condenadas ou privadas de...

Os métodos de correição judicial e extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) foram apresentados no Painel 6, do 5º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), nesta terça-feira (22). A “Correição Permanente Eletrônica” e a “Correição Extrajudicial Virtual”, procedimentos utilizados em território rondoniense e alinhados com...

O Estado do Maranhão possui 44% do seu território sem destinação fundiária, não sendo possível afirmar se são propriedades legalmente constituídas ou ocupações em terras públicas, sem controle dos órgãos fundiários. Diante dessa realidade, foi criado o “Núcleo de Regularização de Terras Públicas” no âmbito da...

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