O Estado do Maranhão possui 44% do seu território sem destinação fundiária, não sendo possível afirmar se são propriedades legalmente constituídas ou ocupações em terras públicas, sem controle dos órgãos fundiários. Diante dessa realidade, foi criado o “Núcleo de Regularização de Terras Públicas” no âmbito da...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e o Instituto de Terras e Colonização do Maranhão (ITERMA) celebraram “Acordo de Cooperação Técnica” para a regularização fundiária de 24 comunidades da Região Metropolitana de São Luís e o cumprimento de decisões judiciais que determinem ao...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) lançou, na manhã desta sexta-feira (26), o Programa Minha Terra, que tem a finalidade de fomentar ações para regularização de áreas urbanas e rurais, inicialmente, em 30 municípios do Estado. A iniciativa conta com o apoio dos...
A ideia é alertar operadores do direito e evitar que mais pessoas se tornem vítimas das quadrilhas cibernéticas Entre janeiro e outubro deste ano, o número de ocorrências de estelionato virtual no Estado aumentou consideravelmente em comparação ao mesmo período do ano passado. O crescimento acelerado...
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. Os dados que constam nas planilhas, relativos à fluência ou suspensão dos prazos, dizem...
Uma parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça e o Instituto Nacional de Reforma Agrária no Maranhão (Incra) disponibilizou uma ferramenta que permite a visualização dos imóveis cadastrados em todo Estado do Maranhão. Disponível via internet, o serviço possibilita baixar diversos bancos de dados que...
A Corregedoria-Geral da Justiça realizou na manhã desta segunda-feira (09/11) a primeira reunião da Comissão de Transição. Na abertura do evento, o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, eleito corregedor-geral de Justiça para o período 2021-2023, afirmou que pretende realizar uma “gestão compartilhada, trabalhando com unidade...
Em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe elegeu na manhã desta quarta-feira, 04/11, os Desembargadores que vão compor a Mesa Diretora para o biênio 2021-2023. Eleitos por aclamação, o Desembargador Edson Ulisses de Melo assumirá a Presidência, a Desembargadora Ana Lúcia...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) autorizou a realização de atendimento remoto a advogados, procuradores, defensores públicos, promotores de justiça e membros da Polícia Judiciária. A autorização consta no Provimento Nº 53/2020, assinada no último dia 14 pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Velten. O serviço...
As inscrições para o 84º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) já estão abertas e serão encerradas no dia 3 de novembro. Pela segunda vez, o evento será realizado de maneira virtual e ocorrerá no dia 5...
