Pessoas jurídicas usuárias frequentes dos serviços também participaram da reunião O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, reuniu representantes de instituições bancárias, nesta quinta-feira, 8, por videoconferência, para apresentar uma ferramenta tecnológica que vem sendo utilizada pelo Tribunal de Justiça do Acre desde ano passado, voltada...
Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio do Índio (Funai) na sexta-feira, 9. O propósito do encontrou foi verificar as necessidades e dificuldades que populações indígenas de duas...
Fundo será administrado por sete pessoas e tem finalidade ressarcir os cartórios extrajudiciais dos atos registrais isentos A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para gerenciar o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (FERRFIS). São...
No Acre, são 17 serventias vagas que possuem a obrigatoriedade, mensalmente, de apresentarem seus cálculos A Corregedoria-Geral da Justiça publicou na edição na terça-feira, 5, no Diário da Justiça Eletrônico, o Provimento Nº 27/2020 onde estabelece novas rotinas quanto a prestação de contas dos interinos. O...
Decisão da Coger considerou que objeto de pedido de reconsideração é indevido, pois não encontra previsão normativa A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) do TJAC negou pedido de reconsideração e manteve decisão que negou o repasse de custos administrativos decorrentes da utilização de cartão de...
Com a sistematização de informações procura-se organizar os dados e disponibilizá-los para aperfeiçoar os atendimentos feitos na área da proteção à mulher A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) realizou reunião com...
Recomendação leva em consideração a necessidade de esclarecimento da aplicação da Lei Estadual n.º 3.517/2019 A Corregedoria-Geral da Justiça publicou a Recomendação Nº 10/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 1º de outubro, para que os magistrados da área cível de 1ª instância observem as regras...
Gerência de Sistemas realizou ajustes técnicos, afastando necessidade de contratação da empresa desenvolvedora do Portal e-SAJ A Corregedoria-Geral informou na quinta-feira, 01, a resolução de problemas técnicos que impediam a comunicação eletrônica direta entre as Turmas Recursais do Sistema de Juizados Especiais e a Procuradoria-Geral do...
Provimento nº 24/2020 considera, entre outros, demanda reprimida de mandados comuns acumulados durante os cinco meses de Pandemia A Corregedoria-Geral da Justiça (COGER) tornou público ato normativo que flexibiliza o prazo para cumprimento de mandados judiciais acumulados durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o...
A expectativa é que a nova funcionalidade, que faz parte do sistema Extrajud, comece a operar já no final deste mês de setembro A equipe da Corregedoria-Geral da Justiça apresentou, nesta terça-feira, 1, a ferramenta voltada aos interinos para prestação de contas. A expectativa é que...
