A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em decisão proferida pela corregedora-geral, desembargadora Nélia Caminha, determinou a adoção de uma série de procedimentos para assegurar os direitos de pessoas indígenas que, em âmbito criminal, na Justiça Estadual, venham a ser acusadas, condenadas ou privadas de...
Pela nova regra expressa no Provimento n.º 388/2020, cada uma das 172 Varas da Justiça Estadual passará por correição ordinária respeitando a periodicidade máxima de três anos A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) reforçará o trabalho de inspeção em unidades judiciais da capital e do...
Reuniões iniciais serviram para que a CGJ-AM recebesse demandas e sugestões para a gestão judiciária. Para divulgar seus planos de trabalho; receber demandas e ouvir sugestões para a gestão judiciária, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio de seus representantes, reuniu-se com...
Capacitação foi concluída nesta quinta-feira (8) tendo a participação de 51 registradores e tabeliães aprovados em concurso público. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) concluíram nesta quinta-feira (8) um curso de formação direcionado a 51 tabeliães e registradores aprovados...
Com o mesmo rigor dos procedimentos presenciais, correições com o uso de novas tecnologias serão iniciadas ainda neste ano. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) anunciou nesta terça-feira (6) que passará a fiscalizar cartórios, tabelionatos e demais serventias extrajudiciais utilizando ferramentas digitais. A...
Representantes da CGJ-AM reuniram-se com magistrados e técnicos do TJSC, que é referência em projetos tecnológicos voltados ao serviço extrajudicial. Para aperfeiçoar, regionalmente, as ações de fiscalização e controle das atividades extrajudiciais executadas por cartórios, tabelionatos e órgãos correlatos, a Corregedoria-Geral de Justiça do...
Recomendação 02-2020/CGJ-AM foi expedida considerando os art. 37 e 38 da Lei n.º 8.935/ 94 que mencionam a obrigatoriedade dos serviços extrajudiciais em cumprir as normas técnicas estabelecidas pelo Poder Judiciário. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) expediu a Recomendação 02-2020/CGJ-AM recomendando, de...
Intervenção foi concluída após dez meses de trabalhos, culminando com a posse de responsável interina após a destituição da antiga delegatária. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e o Juízo da Vara de Registros Públicos e Usucapião concluíram um processo de intervenção realizado junto ao...
Regras norteadas por princípios constitucionais da moralidade e probidade constam no Provimento 374/2020 assinado pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha. A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, divulgou um novo regramento que passa a vigorar como critérios para os que...
Desembargadora Nélia Caminha e demais magistradas da Corte Estadual participaram de evento realizado pela Esmam e que teve como público-alvo, juízas recentemente empossadas A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha participou, na última quinta-feira (17), do evento virtual “Magistradas no Interior: Lições...
