A Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, uma das recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a prestação de serviços à população, termina nesta sexta-feira (09/10). O esforço concentrado, que teve início na última segunda-feira (05/10), envolve magistrados, servidores e demais colaboradores...
A população idosa tem prioridade especial na tramitação de processos do Poder Judiciário do Ceará. No mês em que é comemorado o Dia do Idoso (1° de outubro), a Corregedoria-Geral da Justiça informa que foram julgadas 38.256 ações envolvendo idosos em um ano. Desse total,...
O prazo para a ocorrência da nova audiência de escolha das serventias extrajudiciais (cartórios) vagas foi prorrogado até o dia 30 de outubro, conforme Portaria Conjunta nº 1333/2020 assinada pelos desembargadores Washington Araújo (Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará) e Teodoro Silva Santos (Corregedor-Geral da Justiça...
Em 146 anos de história, o Poder Judiciário cearense realizou, na tarde desta quinta-feira (24/09), a primeira eleição virtual para Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolhida foi a vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupará o cargo no...
A Corregedoria-Geral da Justiça recomenda aos juízes cearenses que, nos casos de processos integralmente digitais, realizem as audiências prioritariamente de forma virtual (por videoconferência). O magistrado só deve utilizar a modalidade semipresencial se houver impossibilidade técnica ou instrumental de fazer a audiência a distância, e mediante...
A população que precisa utilizar os serviços cartorários no Interior do Estado passará a contar com o reforço de novos profissionais. É que nesta segunda-feira (24/08), mais 20 candidatos aprovados no concurso para cartórios foram investidos no cargo. Eles terão 30 dias corridos para tomar...
Até 31 de dezembro deste ano, os cartórios do Estado do Ceará devem atender, em todos os dias úteis, preferencialmente, em regime de TeleTrabalho, sujeito a redução ou prorrogração, conforme determinação do Provimento n° 20/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, que será publicado no Diário da...
A capacitação de 29 novos magistrados para o exercício efetivo das funções de Gestão Administrativa e Judiciária contou com o reforço da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Na manhã desta quarta-feira (19/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva...
O novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça, aprovado em sessão plenária do Tribunal de Justiça do Ceará, foi publicado na edição desta quinta-feira (20/08) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, a atualização do Regimento – compromisso...
Desenvolvido com o objetivo de centralizar e uniformizar a gestão de processos da execução penal, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) permite a juízes, advogados e partes acompanharem o cumprimento das penas, de forma mais eficiente e confiável. A regulamentação da ferramenta ocorreu por...
