Uma boa notícia para os produtores rurais cearenses que precisam realizar empréstimos bancários, por meio de operação de crédito rural, para financiar suas atividades agrárias (agricultura e pecuária). Eles terão o desconto de 50% junto aos cartórios na averbação de imóveis rurais como garantia. A...
Mais de 13 mil contratos de financiamentos imobiliários estão parados nas dependências da Caixa Econômica Federal aguardando envio para os registros imobiliários, por conta da pandemia da Covid-19, que vem impedindo o atendimento presencial. No dia 31 de março, o corregedor-geral da Justiça do Ceará,...
Para acelerar a erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Estado, o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, reuniu-se por videoconferência, nesta quarta-feira (07/04), com a secretária de Proteção Social e Direitos Humanos do Estado, Lia Gomes, a fim de tratar...
A Corregedoria-Geral da Justiça realizou na manhã desta segunda-feira (09/11) a primeira reunião da Comissão de Transição. Na abertura do evento, o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, eleito corregedor-geral de Justiça para o período 2021-2023, afirmou que pretende realizar uma “gestão compartilhada, trabalhando com unidade...
O prazo para a ocorrência da nova audiência de escolha das serventias extrajudiciais (cartórios) vagas foi prorrogado até o dia 22 de janeiro de 2021, conforme Portaria Conjunta nº 1468/2020 assinada pelos desembargadores Washington Araújo (Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará) e Teodoro Silva Santos (Corregedor-Geral...
A Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, uma das recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a prestação de serviços à população, termina nesta sexta-feira (09/10). O esforço concentrado, que teve início na última segunda-feira (05/10), envolve magistrados, servidores e demais colaboradores...
A população idosa tem prioridade especial na tramitação de processos do Poder Judiciário do Ceará. No mês em que é comemorado o Dia do Idoso (1° de outubro), a Corregedoria-Geral da Justiça informa que foram julgadas 38.256 ações envolvendo idosos em um ano. Desse total,...
O prazo para a ocorrência da nova audiência de escolha das serventias extrajudiciais (cartórios) vagas foi prorrogado até o dia 30 de outubro, conforme Portaria Conjunta nº 1333/2020 assinada pelos desembargadores Washington Araújo (Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará) e Teodoro Silva Santos (Corregedor-Geral da Justiça...
Em 146 anos de história, o Poder Judiciário cearense realizou, na tarde desta quinta-feira (24/09), a primeira eleição virtual para Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolhida foi a vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupará o cargo no...
A Corregedoria-Geral da Justiça recomenda aos juízes cearenses que, nos casos de processos integralmente digitais, realizem as audiências prioritariamente de forma virtual (por videoconferência). O magistrado só deve utilizar a modalidade semipresencial se houver impossibilidade técnica ou instrumental de fazer a audiência a distância, e mediante...
