Servidores e magistrados têm até o dia 23 para colaborar com a consulta A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão lançou uma pesquisa para avaliar o seu processo de comunicação interna. Elaborada pela Assessoria de Comunicação (Asscom-CGJ), o formulário é composto por 21 perguntas de múltipla escolha...
O Corregedor-geral da Justiça do Maranhão, des. Paulo Velten, e a coordenadora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão, juíza Jaqueline Caracas, apresentaram, nesta sexta-feira (9), ao Presidente do Tribunal de Justiça, des. Lourival Serejo, o projeto de erradicação do...
Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica objetiva a erradicação do sub-registro A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) criou o Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão, em reforço à política pública nacional de mobilização visando à erradicação do...
A Corregedoria Geral da Justiça retirou a cobrança de emolumentos, pelos tabelionatos de protesto, de busca e emissão de certidão negativa no fornecimento da relação dos protestos tirados e cancelados às entidades representativas da indústria e do comércio, ou àquelas vinculadas à proteção do crédito,...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realiza, até o dia 9 de outubro, uma correição ordinária presencial no Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, que atende à demanda judicial da sede e dos municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão. O objetivo...
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) divulgou em seu site (www.tjma.jus.br/cgj) a Escala de Plantão de Óbitos de São Luís para os meses de outubro e novembro. O documento estabelece a escala diurna, que acontece nos fins de semana e feriados, no Fórum Desembargador Sarney Costa...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realiza esta semana, uma visita estratégica à 2ª vara da comarca de Balsas, com o objetivo de implementar plano tático visando ao aprimoramento da gestão administrativa da unidade, que, após executado, deverá repercutir na melhoria da prestação jurisdicional. A...
Nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária, o juiz do Plantão Judiciário (de segunda à sexta-feira) terá competência para apreciação e julgamento das matérias cíveis e criminais. Já nos dias em que não há expediente forense (em finais de semana e feriados forenses), as matérias...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou, em 24 de setembro, os procedimentos a serem adotados para a interdição administrativa de estabelecimentos penais que estiverem funcionando em condições inadequadas ou contrariando os dispositivos legais, no Estado, que possui uma população carcerária de aproximadamente...
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, e o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, assinaram nesta quinta-feira (24) termo que regulamenta os procedimentos a serem adotados para a interdição administrativa dos estabelecimentos penais no âmbito do Estado do Maranhão. De acordo com o...
