As unidades da Justiça de 1º Grau do Maranhão proferiram o total de 16.730 atos judicais, entre sentenças (3.015), decisões (4.228) e despachos (9.487), entre quarta-feira da semana passada (18) e esta segunda-feira (23), entre processos físicos e eletrônicos. O período corresponde ao qual o TJMA...
Tendo em vista as medidas tomadas em todo o Poder Público e sociedade em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinou nesta sexta-feira (20), a Recomendação N° 1/2020, dirigida aos juízes de direito da Justiça de 1º Grau,...
Nesta terça-feira (17), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinou a Ordem de Serviço N° 2/2020, dispondo sobre a instituição do rodízio de servidores e colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão para prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19). A Ordem de...
Nesta segunda-feira (16), a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Kariny Reis (Planejamento Estratégico) reuniu-se com os juízes Marco Adriano Ramos Fonseca, Ferdinando Serejo, Douglas Lima da Guia e Carlos Henrique Rodrigues Veloso, representantes da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), para apresentar as...
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) publicou o Provimento N° 5/2020, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que disciplina a alienação antecipada de ativos apreendidos em processos criminais, com o objetivo de evitar a deterioração e consequente perda de valor econômico dos bens....
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhã (CGJ-MA) autorizou e disciplinou o protesto de títulos e outros documentos de dívida com pagamento de emolumentos e demais encargos de forma posterior - na ocasião da desistência, do cancelamento ou do pagamento da dívida -, por qualquer...
CGJMA implementa novas funcionalidades no Sistema Peritus A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) incluiu novas informações e funcionalidades no Sistema Peritus, que recebe cadastro de profissionais de diversas áreas para atuar como peritos em processos no âmbito do Judiciário maranhense. O cadastramento de profissionais é permanente...
Juíza Diva Maria de Barros Mendes, diretora do Fórum de São Luís, orientou usuários sobre a virtualização (Fotos: Ribamar Pinheiro/ASCOM TJMA) Na manhã desta terça-feira (03), representantes do Poder Judiciário realizaram panfletagem no Fórum de São Luís, com o objetivo de convocar advogados e...
