O Colégio de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil foi uma das instituições homenageadas na cerimônia virtual de aniversário dos 50 anos da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) - instalada em 12 de janeiro de 1971 – com a entrega do Diploma de...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, na sexta-feira (9/7), a primeira reunião do Núcleo de Regularização de Terras Públicas. O encontro marcou o lançamento do Núcleo, criado por meio do Provimento nº 28/2021. O corregedor-geral, desembargador Paulo Velten, afirmou que a Corregedoria tem buscado...
O Estado do Maranhão possui 44% do seu território sem destinação fundiária, não sendo possível afirmar se são propriedades legalmente constituídas ou ocupações em terras públicas, sem controle dos órgãos fundiários. Diante dessa realidade, foi criado o “Núcleo de Regularização de Terras Públicas” no âmbito da...
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (22/6), uma equipe do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), órgão do Governo Federal, reconheceu o trabalho realizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) no combate ao sub-registro. O encontro fez parte da agenda...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e o Instituto de Terras e Colonização do Maranhão (ITERMA) celebraram “Acordo de Cooperação Técnica” para a regularização fundiária de 24 comunidades da Região Metropolitana de São Luís e o cumprimento de decisões judiciais que determinem ao...
A Corregedoria Geral da Justiça adotou medidas para garantir a proteção dos interesses dos chamados órfãos da Covid-19, grupo composto por crianças que perderam os pais durante o período da pandemia. A adoção do procedimento foi informada na tarde desta segunda-feira (10/5) pelo corregedor-geral da...
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) deu início, nessa segunda-feira (12/04), ao projeto Compartilhando Boas Práticas, que tem a finalidade de promover o compartilhamento de experiências exitosas entre as corregedorias. As três primeiras ações foram apresentadas pelo corregedor-geral da...
Autoridades do Judiciário e personalidades foram homenageadas durante o 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado nesta quinta-feira, 25, em formato virtual. Em solenidade ocorrida durante a programação do evento, foi entregue a Medalha Desembargador Décio Erpen...
O impacto da pandemia de Covid-19 no ambiente social, político e econômico na Justiça de 1º Grau foi abordado no painel “A atividade dos Juízes, Cooperação Judiciária e a Primeira Instância no Pós-Pandemia”, durante o 85º encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) lançou, na manhã desta sexta-feira (26), o Programa Minha Terra, que tem a finalidade de fomentar ações para regularização de áreas urbanas e rurais, inicialmente, em 30 municípios do Estado. A iniciativa conta com o apoio dos...
