Foi liberada ao público, nessa quarta-feira (14), uma nova versão do sistema de Custas Online. Dentre as novidades, está a implementação da funcionalidade de Simulação de Custas Prévias. Dessa forma, os advogados e partes podem simular os valores das custas e taxas judiciárias antes mesmo...
Por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante a 7ª sessão extraordinária administrativa, Projeto de Resolução que regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores do 1º Grau, ano base 2020. O projeto tem suporte na...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou as receitas de arrecadação das serventias extrajudiciais vagas e oferecidas no Concurso Público de Provas e Títulos, para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado. Todos os detalhes das receitas...
Nos dias 5 (às 11h) e 6 de outubro (às 17h), a Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB realizará reuniões por videoconferência para orientar os magistrados do Judiciário estadual paraibano quanto à autoinspeção judicial e para esclarecer dúvidas sobre a utilização do sistema e o questionário...
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes-corregedores Antônio Silveira Neto, Marcos Coelho de Salles e Silmary Alves de Queiroga Vita participaram, na última semana, do 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil...
Arte: Itawi Albuquerque...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinaram o Ato Conjunto nº 06/2020, que reestrutura o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do TJPB. A medida está em harmonia com a Recomendação nº 38/2011...
A terceira auditagem eletrônica da Corregedoria-Geral de Justiça está em pleno andamento. O sistema Audit-CGJ entrou no ar na última sexta-feira (6), dentro do portal da Corregedoria. A ferramenta foi desenvolvida pela equipe de Expediente e Tecnologia da Informação do Órgão Correcional, em parceria com...
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou o Ato nº 01/2019, atualizando os valores do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial e dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais, As novas taxas passam a vigorar em 1º de janeiro ( clique aqui para ver tabelas...
