Os cartórios do Rio Grande do Norte estão autorizados a celebrar casamentos civis por meio de sistema de videoconferência, durante o período de suspensão das atividades presenciais. O entendimento foi ressaltado pela Corregedoria Geral de Justiça em resposta a um processo movido pela Ordem dos...
O Tribunal de Justiça do RN vem trabalhando na implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), ferramenta desenvolvida pelo Banco do Brasil e que irá viabilizar o uso do alvará eletrônico no âmbito da Justiça Estadual potiguar. Com ela, os magistrados passarão a...
A Coordenação dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte instituiu a criação de um Centro de Inteligência (Cijesp) no âmbito dos Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Entre as suas atribuições está a de identificar demandas judiciais repetitivas ou de massa, além de...
O Tribunal de Justiça do RN disciplinou o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o cadastramento e a tramitação de feitos durante os plantões judiciários da Justiça Estadual potiguar. A Portaria Conjunta nº 42/2020 considera o calendário de implantação, no 1º Grau de jurisdição, do...
O Rio Grande do Norte terá a mais ampla rede de Escritórios Sociais do país. Nesta sexta-feira (4), foi assinado o termo de cooperação para a instalação de sete unidades deste equipamento no estado, que tem a função de realizar o acolhimento e encaminhamento de...
A Corregedoria Geral de Justiça lança hoje (6), às 15h, a cartilha “Regularização Fundiária Urbana”, em videoconferência com a participação de 14 cartórios do Rio Grande do Norte. O documento busca apoiar as serventias extrajudiciais com esclarecimentos didáticos e modelos práticos para auxiliá-las nesta atividade...
O corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, realizou uma videoconferência nesta terça-feira (28) com juízes corregedores e assessores para fazer um balanço das atividades da Corregedoria durante os primeiros 40 dias da quarentena imposta pelo novo coronavírus (Covid-19). Durante o encontro foram apresentadas as...
A juíza Cinthia Cibele Diniz, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró, realizou nesta terça-feira (5) 21 audiências de justificação utilizando pela primeira vez o recurso de videoconferência. A prática, que já vinha sendo adotada por alguns magistrados, está sendo ampliada devido...
escritura videoconferencia O 7° Ofício de Notas de Natal fez a primeira escritura pública digital do Rio Grande do Norte. A lavratura do imóvel aconteceu por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (20), com a compradora idosa, pertencente ao grupo de risco da pandemia do coronavírus, e...
