Honraria foi entregue pelo corregedor-geral da Justiça daquele Estado, desembargador Amaury Moura Sobrinho O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça daquele Estado, Diego de Almeida Cabral, receberam a...
No caso de prisão domiciliar concedida a condenado em regime semiaberto, deve ser priorizada a instalação de tornozeleira eletrônica e deve ser observada a devida identificação do endereço do réu, com contato telefônico próprio ou familiar. Esta informação deve constar na Guia de Execução Penal...
Por meio do Provimento nº 220/2020, a Corregedoria Geral de Justiça atualizou o seu Código de Normas em relação à lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) a ser feito por qualquer órgão policial no tocante às infrações de menor potencial ofensivo. A medida é assinada...
Os cartórios do Rio Grande do Norte estão autorizados a celebrar casamentos civis por meio de sistema de videoconferência, durante o período de suspensão das atividades presenciais. O entendimento foi ressaltado pela Corregedoria Geral de Justiça em resposta a um processo movido pela Ordem dos...
O Tribunal de Justiça do RN vem trabalhando na implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), ferramenta desenvolvida pelo Banco do Brasil e que irá viabilizar o uso do alvará eletrônico no âmbito da Justiça Estadual potiguar. Com ela, os magistrados passarão a...
A Coordenação dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte instituiu a criação de um Centro de Inteligência (Cijesp) no âmbito dos Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Entre as suas atribuições está a de identificar demandas judiciais repetitivas ou de massa, além de...
O Tribunal de Justiça do RN disciplinou o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o cadastramento e a tramitação de feitos durante os plantões judiciários da Justiça Estadual potiguar. A Portaria Conjunta nº 42/2020 considera o calendário de implantação, no 1º Grau de jurisdição, do...
O Rio Grande do Norte terá a mais ampla rede de Escritórios Sociais do país. Nesta sexta-feira (4), foi assinado o termo de cooperação para a instalação de sete unidades deste equipamento no estado, que tem a função de realizar o acolhimento e encaminhamento de...
A Corregedoria Geral de Justiça lança hoje (6), às 15h, a cartilha “Regularização Fundiária Urbana”, em videoconferência com a participação de 14 cartórios do Rio Grande do Norte. O documento busca apoiar as serventias extrajudiciais com esclarecimentos didáticos e modelos práticos para auxiliá-las nesta atividade...
O corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, realizou uma videoconferência nesta terça-feira (28) com juízes corregedores e assessores para fazer um balanço das atividades da Corregedoria durante os primeiros 40 dias da quarentena imposta pelo novo coronavírus (Covid-19). Durante o encontro foram apresentadas as...
