A Corregedoria-Geral do Estado de Rondônia (CGJ-TJRO) adequou a cobrança de emolumentos relativos às cédulas de crédito rural e alterou as notas explicativas da tabela de custas extrajudiciais para atos de financiamento. As inovações estão dispostas no Provimento 33/2020, publicado nesta terça-feira (13). A normativa teve...
Os cartórios de Registro Civil do Estado de Rondônia deverão comunicar ao Ministério Público do Estado (MP-RO) sobre a lavratura de certidões de nascimento em que o pai ou mãe da criança tiverem menos de 14 anos. A medida foi estabelecida pelo Provimento nº 34/2020,...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) expandiu as correições extrajudiciais virtuais e definiu a correição de 28 serventias até o fim de novembro. A previsão é encerrar o mês de setembro com 16 cartórios analisados em diferentes comarcas. A correição virtual iniciou em junho,...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia (CGJ-RO) regulamentou o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da CGJ (PJeCor) por meio do Provimento 32, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 177, de segunda (21). Além da regulamentação, um Ato Conjunto do Tribunal de Justiça...
A partir desta segunda (5) de outubro, a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) começa a trabalhar com novos parâmetros de avaliação e acompanhamento das varas judiciais. O novo método, intitulado “Correição Permanente Eletrônica”, foi regulamentado pelo Provimento 006/2020, e será completamente virtual. O objetivo...
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon, recebeu a medalha “Delegado Mauro Santos”, maior comenda da Ordem do Mérito da Polícia Civil (PC) do Estado de Rondônia. A entrega foi feita na manhã de terça-feira (29). O delegado geral Samir Fouad Abboud e a...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) participou do 83º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e aprovou, junto às demais Corregedorias do país, a Carta do 83º Encoge. Esta foi a primeira edição virtual do evento...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) iniciou o protocolo de virtualização das correições extrajudiciais. A modalidade já era um projeto em andamento e que foi acelerado pela pandemia da Covid-19. Com o auxílio de plataformas comumente utilizados pelos servidores como o Sistema Eletrônico de...
A historiadora Nilza Menezes destaca a trajetória do juiz José Julio de Freitas, idealizador da AMB AO ENSEJO DO DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO, 10 DE MAIO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO 316\2020 do CNJ, FAZEMOS UMA HOMENAGEM A JOSÉ JULIO DE FREITAS COUTINHO. ESSE É UM...
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RO) divulgou o Plano de Gestão nesta sexta (6). O documento mapeia os objetivos traçados pela CGJ-RO para o biênio 2020/2021 e abrange cinco iniciativas prioritárias para reduzir o tempo de processos críticos; migrar 39 varas para a Central de Processos...
