Há um ano o mundo enfrenta a pandemia de Covid-19, período em que muitas atividades foram suspensas devido à necessidade de isolamento social, contudo, mesmo com todas limitações impostas pela situação sanitária, o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve alta produtividade, com registro de 255...
Projeto de citação eletrônica da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) já conta com 31 empresas parceiras Desde que implantou o programa de citação eletrônica no Poder Judiciário de Rondônia, em setembro de 2019, a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) facilita o controle de citações...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) realizou a Correição Permanente Eletrônica nas dez varas cíveis da comarca de Porto Velho. Este primeiro ciclo encerrou nesta terça (17) com uma reunião de feedback promovida pelo corregedor-geral da Justiça de Rondônia, Valdeci Castellar Citon, com os...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) atualizou o Regimento Interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), conforme o Diário da Justiça Eletrônico (DJe nº 208), desta segunda-feira (9). A Ceja é o órgão da CGJ-RO responsável pelos processos de adoção internacional e que...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) permitiu ouvir por videoconferência testemunhas e réus residentes fora da comarca da infração penal, mediante a expedição de cartas precatórias. A medida foi estabelecida no Provimento 37/2020, cujo objetivo foi regulamentar o fluxo dos instrumentos durante a pandemia...
A partir desta terça (3), a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) inicia o processo de atualização do Plano de Gestão 2020-2021. O objetivo é avaliar os resultados obtidos e adequar as entregas e ações. O trabalho conjunto envolverá todos os servidores do órgão. Para início...
O PJECOR é um sistema informatizado único para todas as corregedorias do país O primeiro processo do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJeCor) foi distribuído na manhã desta quinta-feira (29), pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Mais cedo, às 9h, os servidores da...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) recebeu advogados que representam ex-funcionários de um supermercado em processo de falência que tramita na 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho. A reunião foi online e aconteceu na tarde de terça-feira (27). A conversa teve o...
A Corregedoria-Geral do Estado de Rondônia (CGJ-TJRO) adequou a cobrança de emolumentos relativos às cédulas de crédito rural e alterou as notas explicativas da tabela de custas extrajudiciais para atos de financiamento. As inovações estão dispostas no Provimento 33/2020, publicado nesta terça-feira (13). A normativa teve...
Os cartórios de Registro Civil do Estado de Rondônia deverão comunicar ao Ministério Público do Estado (MP-RO) sobre a lavratura de certidões de nascimento em que o pai ou mãe da criança tiverem menos de 14 anos. A medida foi estabelecida pelo Provimento nº 34/2020,...
