CENTRAL DE PLANTÃO E CENTRAL DE MANDADOS DO TJ SE SÃO BOAS PRÁTICAS APRESENTADAS AO TJMA

CENTRAL DE PLANTÃO E CENTRAL DE MANDADOS DO TJ SE SÃO BOAS PRÁTICAS APRESENTADAS AO TJMA

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu nesta manhã, dia 18/08, uma visita técnica de integrantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), cujo objetivo é buscar uma cooperação no aperfeiçoamento técnico e administrativo do plantão forense.

A visita ocorreu, inicialmente, na Corregedoria-Geral da Justiça, na qual as Juízas Andréa Furtado Perlmutter Lago e Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, do TJMA, foram recepcionadas pela Juíza Auxiliar da Presidência Maria Conceição Santos e pelas Juízas Corregedoras Brígida Declerc Fink e Dauquíria de Melo Ferreira.

Conforme explicou a Juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago, Diretora de Fórum da Comarca de São Luís, em pesquisa realizada pelo TJMA em todos os Tribunais de Justiça do Brasil, verificou-se que o Tribunal de Justiça de Sergipe já tem instalada a Central de Plantão (Ceplan), com estrutura física, pessoal e tecnológica própria, instituída pela Resolução nº 27/2015. A magistrada explicou que a elevada quantidade de Medidas Protetivas de Urgência, o plantão forense e o cumprimento dos seus mandados são as pautas que exigem empenho e atenção e por isso o TJMA tem realizado visitas a vários estados, notadamente aqueles que já implantaram as Centrais de Plantão e também a Central de Mandados.

“Nós viemos a Sergipe para conhecer o sistema judicial de plantão e a Central de Mandados de forma que possamos aprimorar a nossa Central, aperfeiçoando e adaptando as boas ideias do Tribunal de Justiça de Sergipe. Temos uma Central de Mandados em São Luís, mas queremos otimizar essa Central e as boas ideais são sempre bem-vindas. A Comarca de Aracaju e a Comarca de Belo Horizonte, a qual nós visitamos recentemente, possuem essas secretarias de plantão com funcionamento 24hs e com servidores capacitados para atuar no plantão”, pontuou a magistrada Andréa Lago.

Após visitar as instalações do Palácio da Justiça, a comitiva do TJMA foi ao Fórum Gumersindo Bessa conhecer as instalações da Central de Mandados e da Central de Plantão Judiciário (Ceplan). Visitaram, ainda, a Sala de Monitoramento Eletrônico, local onde são colocadas as tornozeleiras eletrônicas nos custodiados; o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada, no qual são realizados o atendimento psicossocial das pessoas presas, antes e após as audiências de custódia, por uma equipe da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), órgão da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc).

“Essa visita é resultado de uma busca do Tribunal de Justiça do Maranhão, que está visitando outros estados, por experiências exitosas na administração da Central de Plantão e da Central de Mandados. A escolha de Sergipe como estado referência deve-se ao trabalho já consolidado que vem sendo aprimorado de tempos em tempos, como, por exemplo, a designação de um juiz específico para a realização das audiências de custódia e outro juiz para outras demandas do plantão. Com relação a Central de Mandados, o TJSE dispõe do serviço há muitos anos, com um fluxo de trabalho muito bom e ficamos muito felizes que nosso trabalho seja referência para um estado como o Maranhão”, afirmou a Juíza Corregedora Dauquíria Ferreira.

No processo de aperfeiçoamento constante dos serviços, o TJSE está em fase de implantação de kits biométricos nas audiências de custódia, assim como nas unidades de privação de liberdade, para identificação civil de pessoas privadas de liberdade. Trata-se da estratégia nacional que vem sendo trabalhada pelo CNJ, por meio da parceria com o Programa Fazendo Justiça, para garantir mais confiabilidade nas informações de pessoas sob custódia do Estado e ampliar o acesso a políticas de cidadania, em especial a emissão de documentos.

O Secretário da Central de Mandados da Comarca de São Luís, Charles Glauber Pimentel também participou da visita técnica. A Chefe de Central de Plantão Judiciário do TJSE, Layseane Machado, a Chefe da Central de Mandados, Maria do Socorro Mimoso e servidores da Corregedoria, Seteci e Dimoj também acompanharam a visita no Fórum Gumersindo Bessa.

Fonte: DIRCOM/TJSE



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