BOAS PRÁTICAS: REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES DE DEPOIMENTOS AGILIZAM JULGAMENTOS DE JÚRIS

BOAS PRÁTICAS: REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES DE DEPOIMENTOS AGILIZAM JULGAMENTOS DE JÚRIS

Durante a pandemia, as varas do Júri inovaram com medidas que conferem segurança e agilidade na realização dos plenários. Uma delas é a substituição da oitiva presencial das testemunhas no plenário pela reprodução das gravações de depoimentos colhidos na primeira fase do processo.  
A adaptação foi adotada na 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto, por exemplo (foto). A juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara passou a utilizar esse procedimento com foco na preservação da saúde dos envolvidos. Além das medidas já adotadas – como uso obrigatório de máscara, distanciamento entre as pessoas e ausência de público – a redução do número de convocados para o júri também diminui o risco de transmissão da Covid-19. “Para utilizarmos as gravações é necessária a concordância das partes. Se isso acontece, montamos um telão no salão do júri para exibir os depoimentos colhidos na fase de pronúncia. Se necessário, uma parte dos depoimentos é presencial”, explica a magistrada.
Para Isabel Alonso, outro aspecto positivo é o fato de que as gravações ocorrem em data próxima aos fatos, quando as pessoas se recordam com mais facilidade dos acontecimentos. “Os júris podem levar algum tempo para serem realizados e, decorrido um período, a testemunha talvez não se lembre dos detalhes daquele dia”, afirma a juíza. A 2ª Vara do Júri de Ribeirão Preto realiza cerca de oito plenários por mês. Na maioria dos casos o Ministério Público e a Defesa aceitam a reprodução dos vídeos. A vara também realiza sessões híbridas – com réus e testemunhas participando por videoconferência, com o uso do aplicativo Teams.
Unidades da Capital também adotaram a exibição das gravações para reduzir o número de pessoas no plenário. “Foi a maneira que encontramos para fazer frente a um impasse: a necessidade de realização dos julgamentos de réus presos e o risco de contágio da Covid-19”, diz a juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida, que já atuou na 2ª Vara do Júri de São Paulo e atualmente está na 3ª Vara do Júri. Ela destaca que a exibição dos vídeos agiliza o julgamento, uma vez que não há como fazer perguntas. Por outro lado, entende que existe uma perda da espontaneidade e emoção do depoimento, pois os jurados assistem a uma narrativa gravada. “Entendo que é um sistema viável e importante para a preservação da saúde, sendo fundamental que os envolvidos aceitem esse procedimento, mas longe de ser o ideal”, opina a juíza.
Em Atibaia, desde agosto do ano passado também são realizados júris híbridos.  Como as declarações e depoimentos da primeira fase são gravados pelo sistema, as partes também costumam abrir mão da oitiva presencial das vítimas e testemunhas e as gravações são exibidas aos jurados. Os réus são interrogados e acompanham toda a sessão do presídio, em uma sala preparada para tanto. “Antes do início da sessão, antes do interrogatório e ao final da prolação da sentença, ele pode fazer um contato reservado com o defensor, sendo garantida a plenitude de defesa”, conta a juíza Carolina Cheque de Freitas, da 2ª Vara Criminal e do Júri de Atibaia.

  Comunicação Social TJSP – CA (texto) / Arquivo (foto)
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