Durante live com a Arpen Nacional, Fernando Tourinho discutiu sobre ressarcimento das gratuidades ofertadas pelas serventias e a necessidade de aumento da renda mínima Nesta quarta-feira (29), o presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho...
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes-corregedores Antônio Silveira Neto, Marcos Coelho de Salles e Silmary Alves de Queiroga Vita participaram, na última semana, do 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) participou do 83º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e aprovou, junto às demais Corregedorias do país, a Carta do 83º Encoge. Esta foi a primeira edição virtual do evento...
O 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) aconteceu nesta quinta (24), por meio da plataforma Cisco Webex. A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando...
O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, apresentou o painel "O juízo competente para processar e julgar os pedidos individuais que pleiteiam o acesso de crianças e adolescentes, que não se encontram em situação de risco, às ações ou aos...
A Corregedoria Geral da Justiça publicou o Provimento 37/2020, no qual dispõe sobre a redistribuição dos processos da antiga 6ª Vara de Família para as demais Varas de Família do Termo Judiciário de São Luís. O documento leva em consideração o fato de que a...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) iniciou o protocolo de virtualização das correições extrajudiciais. A modalidade já era um projeto em andamento e que foi acelerado pela pandemia da Covid-19. Com o auxílio de plataformas comumente utilizados pelos servidores como o Sistema Eletrônico de...
Evento foi realizado nesta quinta-feira (23) e debateu temas de interesse do Judiciário brasileiro; deliberações serão apresentadas ao CNJ A carta do 83º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi aprovada com deliberações dos corregedores-gerais de Justiça...
Arte: Itawi Albuquerque...
Luiz Carlos Figueiredo pediu que corregedores dialoguem com seus auxiliares e magistrados das grandes cidades O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo defende a competência fazendária para julgar os pedidos individuais que pleiteiam o acesso a ações ou serviços de saúde, para crianças e...
Magistrada auxiliar da Corregedoria-Geral de Sergipe citou casos de varas congestionadas que sanearam o estoque de processos A juíza Dauquíria de Melo Ferreira palestrou, nesta quinta-feira (23), sobre os resultados positivos da implantação de planos de gestão em unidades judiciárias de Sergipe, a partir de...
Arte: Itawi Albuquerque...
Marcelo Berthe apresentou painel durante o 83º Encoge e destacou os benefícios dos serviços extrajudiciais no país, tomando como base normatizações do CNJ O desembargador Marcelo Berthe, do Tribunal de Justiça de São Paulo, apresentou um painel sobre o panorama histórico dos serviços extrajudiciais prestados...
Audiências estão suspensas desde março pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Corregedores-gerais de Justiça de todo o país defenderam, nesta quinta-feira (23), a realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia. Essas audiências estão suspensas por recomendação do Conselho Nacional de...
Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, discursou em nome de todos que receberam a medalha Desembargador Décio Antônio Erpen Magistrados que se destacaram no cenário nacional pelos notáveis serviços prestados à Justiça brasileira foram homenageados, de maneira remota, com a medalha Desembargador Décio...
Ministro Humberto Martins relembrou que os jurisdicionados são os mais vigorosos fiscais do Judiciário, razão pela qual merecem a melhor prestação jurisdicional possível O ministro Humberto Martins, corregedor nacional da Justiça, afirmou, em palestra virtual no Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil...
Desembargador Fernando Tourinho discursou durante abertura do evento, nesta quinta-feira (23), e, dentre outros assuntos, destacou os avanços da tecnologia em benefício da Justiça O presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, também...
Designação de juízes auxiliares para unidades com grandes demandas criminais e criação da Assessoria Virtual aumentou efetividade no combate à criminalidade com julgamentos mais céleres contribuindo para reduzir as filas de processos criminais e garantindo resposta a esses casos. A designação de magistrados para auxiliarem nos...
Em pauta, assuntos administrativos e ajustes sobre os temas propostos na programação do evento que ocorrerá no dia 23 de julho Nesta quinta-feira (16), os corregedores que compõem a Comissão Executiva do Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge)...
Evento será realizado, excepcionalmente, de forma virtual através da plataforma Cisco Webex; inscrições seguem até o próximo dia 20 deste mês As inscrições para o 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) devem ser encerradas no...
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, e o presidente da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP e a OAB SP, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken, que atua na 22ª Câmara de Direito Privado, participaram na tarde de hoje (14), do webinar “Advocacia e a Retomada dos...
Em pauta, foram discutidos os detalhes da programação da edição que acontecerá no dia 23 deste mês através da plataforma Cisco Webex Em reunião virtual realizada entre o presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho...
CNJ estabelece metas para serem cumpridas ao longo do ano como forma de proporcionar à sociedade prestação jurisdicional com mais eficiência e qualidade A Corregedoria-Geral da Justiça promoveu nesta sexta-feira, 10, o evento virtual para homenagear os magistrados de primeiro grau que alçaram posição de destaque...
A Diretoria Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ) realizou nesta quinta-feira (09/07) a primeira inspeção remota de varas judiciais utilizando relatório online criado pela própria equipe da DGFAJ. O documento foi elaborado a partir da plataforma MF FORMS, que permite o preenchimento de forma simples e...
Três projetos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí estão concorrendo à 17ª edição do Prêmio Innovare, que acontece em 2020, na categoria “Tribunal”. A premiação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Innovare e outras...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na noite de segunda-feira (6/7), da videoconferência “Solução de conflitos em meio à pandemia”, realizada pela Associação Comercial da Bahia e pelo LIDE-BA. Além de Martins, participaram do evento, a subprocuradora-geral da República Célia Regina Delgado...
A Corregedoria Geral de Justiça lança hoje (6), às 15h, a cartilha “Regularização Fundiária Urbana”, em videoconferência com a participação de 14 cartórios do Rio Grande do Norte. O documento busca apoiar as serventias extrajudiciais com esclarecimentos didáticos e modelos práticos para auxiliá-las nesta atividade...
Em solenidade realizada por videoconferência, tomaram posse os desembargadores Domingos Jorge Chalub, como presidente da Corte; Carla Maria Santos dos Reis, como vice-presidente; e Nélia Caminha Jorge, como corregedora-geral de Justiça. Os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira, Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge...
A busca incessante do Poder Judiciário para encontrar as melhores alternativas na garantia dos direitos de todos os cidadãos e na promoção da paz social nos tempos de pandemia da Covid-19. Esse foi um dos aspectos ressaltados pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás,...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (03 de junho), sua sua 807ª Sessão Administrativa, por videoconferência. Durante a sessão, o desembargador-presidente João Lages, que a conduzia, anunciou o início do processo de promoção de juízes de direito ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça...
Os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira, Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge foram empossados nesta sexta-feira (3/7) como os novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual para biênio 2020-2022. Esta será a primeira vez em mais de cem anos de existência da Corte que duas mulheres passam a...
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (1º/6), a Portaria Conjunta Nº 23/2020 traz os detalhes das medidas e procedimentos tomados e a serem tomados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Judiciário,...
O desembargador Gilson Soares Lemes é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado tomou posse nesta quarta-feira (1º/7), juntamente com os demais membros da nova direção da Casa, eleitos para o biênio 2020/2022. A solenidade foi transmitida ao vivo...
Solenidade simbolizou encerramento da gestão do corregedor Saldanha da Fonseca Em tom de despedida, o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, lançou oficialmente nesta terça-feira (23/6) o Novo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e...
Evento será realizado no dia 23 de julho através de plataforma do CNJ; reunião administrativa ocorreu por videoconferência nesta quinta-feira (11) O presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho, promoveu uma reunião virtual com os corregedores representantes...
Evento ocorreu com o intuito de discutir e fomentar soluções para os desafios dos Corregedores estaduais, federais, militares, trabalhistas e eleitorais diante do atual cenário do país O corregedor-geral da Justiça e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador...
Pensando na celeridade processual, economicidade e praticidade a juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski da 3ª Vara da Comarca de Nova Mutum, que tem competencia criminal, utilizou o aplicativo WhatsApp para realizar duas videoconferências — com uma vítima e outra com a testemunha que residiam fora do Brasil (Argentina e...
O corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, realizou uma videoconferência nesta terça-feira (28) com juízes corregedores e assessores para fazer um balanço das atividades da Corregedoria durante os primeiros 40 dias da quarentena imposta pelo novo coronavírus (Covid-19). Durante o encontro foram apresentadas as...
A gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lamenta profundamente o falecimento do desembargador Eduardo Contreras, que atuava como corregedor-geral da Justiça do Amapá. O magistrado estava internado há 23 dias, devido um Acidente Vascular Cerebral e na noite da terça-feira, 26, faleceu. Eduardo Freire Contreras...
Em maio deste ano, completou-se um ano desde que o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, determinou a implementação do QR Code nos selos eletrônicos de todos os atos praticados pelos Serviços Extrajudiciais, em cumprimento à Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde...
Projeto de Lei está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem sido motivo de debate em diversos órgãos judiciários do país A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI) manifestou apoio à nota técnica emitida, na última terça-feira (19), pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais...
Martins exercerá o cargo no biênio 2020-2022 ao lado do ministro Jorge Mussi, vice-presidente; gestão terá início no final do mês de agosto O presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho, também corregedor-geral da Justiça de Alagoas, recebeu com...
Isolado, dentro do próprio gabinete no fórum de Jaraguá, interior de Goiás, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, que está respondendo pela 2ª Vara Criminal da comarca, realizou a primeira audiência criminal virtual de instrução e julgamento do País na tarde desta quinta-feira (7), com...
Em iniciativa inovadora, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, regulamentou na noite desta quarta-feira (6), por meio do Provimento nº 18, as audiências não presenciais em todo o Estado nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e das Fazendas Públicas,...
A historiadora Nilza Menezes destaca a trajetória do juiz José Julio de Freitas, idealizador da AMB AO ENSEJO DO DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO, 10 DE MAIO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO 316\2020 do CNJ, FAZEMOS UMA HOMENAGEM A JOSÉ JULIO DE FREITAS COUTINHO. ESSE É UM...
A juíza Cinthia Cibele Diniz, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró, realizou nesta terça-feira (5) 21 audiências de justificação utilizando pela primeira vez o recurso de videoconferência. A prática, que já vinha sendo adotada por alguns magistrados, está sendo ampliada devido...
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí autorizou por meio da Portaria nº 1295/2020, em caráter excepcional, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, a realização de quaisquer audiências por meio de videoconferência no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado...
escritura videoconferencia O 7° Ofício de Notas de Natal fez a primeira escritura pública digital do Rio Grande do Norte. A lavratura do imóvel aconteceu por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (20), com a compradora idosa, pertencente ao grupo de risco da pandemia do coronavírus, e...
Provimento autoriza procedimento durante a suspensão de prazos processuais estabelecida devido à pandemia de Covid-19 A Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas publicou provimento autorizando e disciplinando a realização de casamentos civis por meio de videoconferência. O Provimento nº 15/2020, assinado pelo corregedor Fernando Tourinho...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinaram o Ato Conjunto nº 06/2020, que reestrutura o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do TJPB. A medida está em harmonia com a Recomendação nº 38/2011...
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, também presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE), concedeu entrevista ao Informativo IRTDPJBrasil e ressaltou a importância das centrais eletrônicas de registro no movimento de virtualização dos serviços cartorários....
Tendo em vista as medidas tomadas em todo o Poder Público e sociedade em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinou nesta sexta-feira (20), a Recomendação N° 1/2020, dirigida aos juízes de direito da Justiça de 1º Grau,...
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, alinhou questões administrativas com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan, em reunião com representantes do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), nesta segunda-feira (02), com o intuito de dar...
Desde janeiro de 2020 a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí iniciou a implantação dos Pólos Arquivísticos Regionalizados de Joaquim Pires e Parnaíba, projeto que se destaca pelo pioneirismo e urgência em mudar o cenário da inexistência de atuação direta da Corregedoria Geral da Justiça...
Nesta segunda-feira (16), a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Kariny Reis (Planejamento Estratégico) reuniu-se com os juízes Marco Adriano Ramos Fonseca, Ferdinando Serejo, Douglas Lima da Guia e Carlos Henrique Rodrigues Veloso, representantes da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), para apresentar as...
O Tribunal de Justiça de Alagoas publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário da Justiça Eletrônico, Ato Normativo que regulamenta procedimentos para que servidores que regressarem de viagem de locais afetadas pelo Coronavírus (Covid-19) possam trabalhar de casa. Conforme a publicação assinada pelo presidente Tutmés Airan, os...
A experiência do Piauí, através do pioneirismo do Judiciário no processo de regularização de terras, será referência para um curso sobre as políticas públicas relacionadas à Governança de Terras que será realizado Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB) em parceria com a Organização das Nações Unidas...
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) publicou o Provimento N° 5/2020, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que disciplina a alienação antecipada de ativos apreendidos em processos criminais, com o objetivo de evitar a deterioração e consequente perda de valor econômico dos bens....
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhã (CGJ-MA) autorizou e disciplinou o protesto de títulos e outros documentos de dívida com pagamento de emolumentos e demais encargos de forma posterior - na ocasião da desistência, do cancelamento ou do pagamento da dívida -, por qualquer...
CGJMA implementa novas funcionalidades no Sistema Peritus A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) incluiu novas informações e funcionalidades no Sistema Peritus, que recebe cadastro de profissionais de diversas áreas para atuar como peritos em processos no âmbito do Judiciário maranhense. O cadastramento de profissionais é permanente...
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RO) divulgou o Plano de Gestão nesta sexta (6). O documento mapeia os objetivos traçados pela CGJ-RO para o biênio 2020/2021 e abrange cinco iniciativas prioritárias para reduzir o tempo de processos críticos; migrar 39 varas para a Central de Processos...
Com o objetivo de consolidar as regras para as inspeções judiciais aos cartórios extrajudiciais do Estado, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL) estabeleceu um diálogo pedagógico com juízes-corregedores e assessores jurídicos, nesta sexta-feira (06), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). O corregedor-geral da Justiça,...
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), nesta quinta-feira (05), com o objetivo realizar um levantamento de custos das audiências realizadas nas unidades judiciárias do Estado. Para isso, uma equipe...
Amadurecimento de propostas para a possível ampliação da 17ª Vara Criminal da Capital foi assunto de discussão, nesta quinta-feira (05), entre os juízes titulares da unidade, André Avancini D’Ávila, Lorena Sotto-Mayor e Maurício Brêda, em reunião realizada com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho,...
Destaque em âmbito nacional, o Poder Judiciário de Mato Grosso vem saindo na frente quando o assunto é tecnologia relacionada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a atualização do conhecimento sobre a ferramenta. Essa experiência adquirida no Estado vai servir como base para, em...
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, inaugurou a Central de Digitalização e Indexação no Fórum Regional da Barra da Tijuca. A unidade atenderá as demandas do 13º Núcleo Regional (NUR). Além dessa, também será inaugurada uma Central de Digitalização na Comarca de Duque de Caxias...
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES) disponibilizou no Diário da Justiça de hoje (19/02/2020) o provimento nº 03/2020, que república o novo Código de Normas. O novo regulamento, que entrará em vigor no dia 1º de julho, foi disponibilizado por meio do provimento...
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou o Ato nº 01/2019, atualizando os valores do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial e dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais, As novas taxas passam a vigorar em 1º de janeiro ( clique aqui para ver tabelas...
