As inscrições para o 84º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) já estão abertas e serão encerradas no dia 3 de novembro. Pela segunda vez, o evento será realizado de maneira virtual e ocorrerá no dia 5...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) realizou a primeira Correição Permanente Eletrônica nos quatro Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Porto Velho, durante a semana de 12 a 16 de outubro. A nova metodologia foi aprovada pelos magistrados que compartilharam suas impressões em uma...
Procedimentos administrativos já foram instaurados e interinos podem apresentar justificativas; CGJ tem equipe especializada para dar orientações Cerca de 100 cartórios extrajudiciais precisam corrigir as informações passadas à Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) quanto às prestações de contas de 2019. São dados que,...
Estará publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (14) a Portaria n. 15, do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul, que suspende a audiência pública de sorteio das serventias reservadas a candidatos...
Estará publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (14) a Portaria n. 15, do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul, que suspende a audiência pública de sorteio das serventias reservadas a candidatos...
A Corregedoria-Geral do Estado de Rondônia (CGJ-TJRO) adequou a cobrança de emolumentos relativos às cédulas de crédito rural e alterou as notas explicativas da tabela de custas extrajudiciais para atos de financiamento. As inovações estão dispostas no Provimento 33/2020, publicado nesta terça-feira (13). A normativa teve...
Servidores e magistrados têm até o dia 23 para colaborar com a consulta A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão lançou uma pesquisa para avaliar o seu processo de comunicação interna. Elaborada pela Assessoria de Comunicação (Asscom-CGJ), o formulário é composto por 21 perguntas de múltipla escolha...
Reuniões iniciais serviram para que a CGJ-AM recebesse demandas e sugestões para a gestão judiciária. Para divulgar seus planos de trabalho; receber demandas e ouvir sugestões para a gestão judiciária, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio de seus representantes, reuniu-se com...
Caso não cumpram o que determinam normativas do CNJ e da Justiça alagoana, serventuários poderão ter sanção com quebra de confiança Interinos que ainda não prestaram contas dos atos notariais praticados nas serventias extrajudiciais de Alagoas em 2020 correm o risco de serem destituídos do...
Pessoas jurídicas usuárias frequentes dos serviços também participaram da reunião O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, reuniu representantes de instituições bancárias, nesta quinta-feira, 8, por videoconferência, para apresentar uma ferramenta tecnológica que vem sendo utilizada pelo Tribunal de Justiça do Acre desde ano passado, voltada...
Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio do Índio (Funai) na sexta-feira, 9. O propósito do encontrou foi verificar as necessidades e dificuldades que populações indígenas de duas...
Os cartórios de Registro Civil do Estado de Rondônia deverão comunicar ao Ministério Público do Estado (MP-RO) sobre a lavratura de certidões de nascimento em que o pai ou mãe da criança tiverem menos de 14 anos. A medida foi estabelecida pelo Provimento nº 34/2020,...
O Corregedor-geral da Justiça do Maranhão, des. Paulo Velten, e a coordenadora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão, juíza Jaqueline Caracas, apresentaram, nesta sexta-feira (9), ao Presidente do Tribunal de Justiça, des. Lourival Serejo, o projeto de erradicação do...
Os cartórios do Rio Grande do Norte estão autorizados a celebrar casamentos civis por meio de sistema de videoconferência, durante o período de suspensão das atividades presenciais. O entendimento foi ressaltado pela Corregedoria Geral de Justiça em resposta a um processo movido pela Ordem dos...
A Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, uma das recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a prestação de serviços à população, termina nesta sexta-feira (09/10). O esforço concentrado, que teve início na última segunda-feira (05/10), envolve magistrados, servidores e demais colaboradores...
Capacitação foi concluída nesta quinta-feira (8) tendo a participação de 51 registradores e tabeliães aprovados em concurso público. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) concluíram nesta quinta-feira (8) um curso de formação direcionado a 51 tabeliães e registradores aprovados...
Fundo será administrado por sete pessoas e tem finalidade ressarcir os cartórios extrajudiciais dos atos registrais isentos A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para gerenciar o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (FERRFIS). São...
No Acre, são 17 serventias vagas que possuem a obrigatoriedade, mensalmente, de apresentarem seus cálculos A Corregedoria-Geral da Justiça publicou na edição na terça-feira, 5, no Diário da Justiça Eletrônico, o Provimento Nº 27/2020 onde estabelece novas rotinas quanto a prestação de contas dos interinos. O...
Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica objetiva a erradicação do sub-registro A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) criou o Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão, em reforço à política pública nacional de mobilização visando à erradicação do...
A Corregedoria Geral da Justiça retirou a cobrança de emolumentos, pelos tabelionatos de protesto, de busca e emissão de certidão negativa no fornecimento da relação dos protestos tirados e cancelados às entidades representativas da indústria e do comércio, ou àquelas vinculadas à proteção do crédito,...
Uma das cerimônias que mais carrega rituais, sem dúvida, é o casamento civil. O planejamento começa desde a lista de convidados até a decoração, passa pela escolha do vestuário dos noivos, o local de realização, e termina com grandes festas, troca de presentes e abraços...
Já estão abertas pelo link as inscrições para o Webinário Fonaje - Goiânia 2020 que será promovido, no âmbito virtual em razão do cenário de crise pandêmica, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás nos dias 22 e...
Na manhã desta terça-feira (6), acompanhado do juiz auxiliar Renato Antonio de Liberali, o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, recebeu o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de MS (Detran/MS), Rudel Trindade Jr.. Com Trindade estavam Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo, coordenador do...
Em meio às medidas de isolamento social, a disciplina no uso das plataformas tem proporcionado maior agilidade e eficiência na rotina do trabalho remoto Desde o início do distanciamento social, alguns dos departamentos da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) aderiram ao uso da...
Com o mesmo rigor dos procedimentos presenciais, correições com o uso de novas tecnologias serão iniciadas ainda neste ano. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) anunciou nesta terça-feira (6) que passará a fiscalizar cartórios, tabelionatos e demais serventias extrajudiciais utilizando ferramentas digitais. A...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realiza, até o dia 9 de outubro, uma correição ordinária presencial no Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, que atende à demanda judicial da sede e dos municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão. O objetivo...
A Segunda Vara Cível da Comarca de Chapada dos Guimarães (a 60 km ao norte de Cuiabá) concluiu, em pouco mais de 40 dias, a digitalização de 1064 processos físicos e passa a trabalhar de forma mais célere e eficiente com todos os feitos...
O Tribunal de Justiça do RN vem trabalhando na implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), ferramenta desenvolvida pelo Banco do Brasil e que irá viabilizar o uso do alvará eletrônico no âmbito da Justiça Estadual potiguar. Com ela, os magistrados passarão a...
A Coordenação dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte instituiu a criação de um Centro de Inteligência (Cijesp) no âmbito dos Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Entre as suas atribuições está a de identificar demandas judiciais repetitivas ou de massa, além de...
Foco está em aperfeiçoar o órgão para acompanhar os processos de grande repercussão A imagem que vem à cabeça quando se fala no rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho, qualquer que seja ela, reflete um acontecimento de grande impacto, elevada repercussão...
A população idosa tem prioridade especial na tramitação de processos do Poder Judiciário do Ceará. No mês em que é comemorado o Dia do Idoso (1° de outubro), a Corregedoria-Geral da Justiça informa que foram julgadas 38.256 ações envolvendo idosos em um ano. Desse total,...
Sistema avisará automaticamente sobre atualização de réus com processos suspensos com fulcro no Artigo 366 do CPP A Corregedoria Geral da Justiça realizou nesta terça-feira (29/09) um treinamento virtual para os servidores que atuam em matéria criminal, para apresentar os novos recursos operacionais implantados no...
Foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (25/09) o novo estudo de lotação para distribuição equitativa de servidores entre as unidades judiciais da 1ª instância. O estudo foi desenvolvido pela equipe o Departamento de Suporte Operacional da Corregedoria (DESOP). O Corregedor-Geral, desembargador Bernardo...
Por determinação do corregedor Ney Batista Coutinho, foi realizada uma reunião de trabalho com integrantes do Sinoreg, Colégio de Notários, Defensoria Pública e Sefaz No dia 23 de setembro de 2020, os juízes corregedores Giselle Onigkeit, Gil Taddei, Paula Ambrosim e Rogério Almeida, se reuniram...
Decisão da Coger considerou que objeto de pedido de reconsideração é indevido, pois não encontra previsão normativa A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) do TJAC negou pedido de reconsideração e manteve decisão que negou o repasse de custos administrativos decorrentes da utilização de cartão de...
Com a sistematização de informações procura-se organizar os dados e disponibilizá-los para aperfeiçoar os atendimentos feitos na área da proteção à mulher A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) realizou reunião com...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) expandiu as correições extrajudiciais virtuais e definiu a correição de 28 serventias até o fim de novembro. A previsão é encerrar o mês de setembro com 16 cartórios analisados em diferentes comarcas. A correição virtual iniciou em junho,...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia (CGJ-RO) regulamentou o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da CGJ (PJeCor) por meio do Provimento 32, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 177, de segunda (21). Além da regulamentação, um Ato Conjunto do Tribunal de Justiça...
A conscientização acerca da responsabilidade socioambiental com a adoção de boas práticas e políticas de sustentabilidade que visem preservar o meio ambiente e melhorar o mundo à nossa volta. Esse foi o foco do painel “Comportamento Socioambiental Sustentável: da conscientização à ação”, promovido na tarde...
Representantes da CGJ-AM reuniram-se com magistrados e técnicos do TJSC, que é referência em projetos tecnológicos voltados ao serviço extrajudicial. Para aperfeiçoar, regionalmente, as ações de fiscalização e controle das atividades extrajudiciais executadas por cartórios, tabelionatos e órgãos correlatos, a Corregedoria-Geral de Justiça do...
Recomendação 02-2020/CGJ-AM foi expedida considerando os art. 37 e 38 da Lei n.º 8.935/ 94 que mencionam a obrigatoriedade dos serviços extrajudiciais em cumprir as normas técnicas estabelecidas pelo Poder Judiciário. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) expediu a Recomendação 02-2020/CGJ-AM recomendando, de...
Regras norteadas por princípios constitucionais da moralidade e probidade constam no Provimento 374/2020 assinado pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha. A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, divulgou um novo regramento que passa a vigorar como critérios para os que...
Desembargadora Nélia Caminha e demais magistradas da Corte Estadual participaram de evento realizado pela Esmam e que teve como público-alvo, juízas recentemente empossadas A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha participou, na última quinta-feira (17), do evento virtual “Magistradas no Interior: Lições...
Reunião reforçou a perspectiva da atual gestão da CGJ-AM em colaborar com a melhor oferta possível de serviços ao cidadão. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), representada pelo juiz auxiliar Igor Campagnolli e pelo diretor da Divisão de Controle e Fiscalização Extrajudicial, Bruno...
Recomendação leva em consideração a necessidade de esclarecimento da aplicação da Lei Estadual n.º 3.517/2019 A Corregedoria-Geral da Justiça publicou a Recomendação Nº 10/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 1º de outubro, para que os magistrados da área cível de 1ª instância observem as regras...
Na manhã desta terça-feira (6), acompanhado do juiz auxiliar Renato Antonio de Liberali, o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, recebeu o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de MS (Detran/MS), Rudel Trindade Jr.. Com Trindade estavam Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo, coordenador do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 26 de outubro, das 10h às 18h, o 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Com o título “Estratégia Nacional das Corregedorias para 2021”, o encontro vai discutir as ações e desafios a serem enfrentados pelos corregedores federais,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, deferiu pedido liminar da Procuradoria-Geral da República, suspendendo a nomeação dos delegatários interinos do Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Circunscrição do 1º Distrito da Comarca de Paracambi e do Segundo Ofício da Comarca de...
Corregedor-geral da Justiça de Alagoas reuniu-se com representantes da categoria para alinhar informações sobre o Ato Normativo Conjunto nº 25 O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, reuniu-se com os representantes dos oficiais de Justiça de Alagoas, por meio de videoconferência, com o intuito de...
A partir desta segunda (5) de outubro, a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) começa a trabalhar com novos parâmetros de avaliação e acompanhamento das varas judiciais. O novo método, intitulado “Correição Permanente Eletrônica”, foi regulamentado pelo Provimento 006/2020, e será completamente virtual. O objetivo...
O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, e o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, participaram, na última sexta-feira (02), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pauta do encontro foi a questão...
CGJ-AM divulgou Provimento relacionado à obrigatoriedade de inspeções e conseguinte envio de relatório de informações ao órgão da Justiça Estadual. Em virtude da pandemia e a necessidade de readaptação das atividades judiciárias, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) divulgou o Provimento 377/2020 que indicou alterações...
Gerência de Sistemas realizou ajustes técnicos, afastando necessidade de contratação da empresa desenvolvedora do Portal e-SAJ A Corregedoria-Geral informou na quinta-feira, 01, a resolução de problemas técnicos que impediam a comunicação eletrônica direta entre as Turmas Recursais do Sistema de Juizados Especiais e a Procuradoria-Geral do...
A participação de mais de 3 mil pessoas e quase 2 mil capacitandos nas cinco edições on-line do Encontro Regional, modelo adotado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás devido à pandemia da Covid-19 para a realização do evento, foi um dos aspectos enfatizados...
Reuniões ocorreram em dois blocos, de maneira virtual, e tiveram o objetivo de esclarecer dúvidas acerca da atividade cartorária Na manhã desta sexta-feira (02), de maneira virtual, o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, conversou com os novos interinos nomeados...
Nos dias 5 (às 11h) e 6 de outubro (às 17h), a Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB realizará reuniões por videoconferência para orientar os magistrados do Judiciário estadual paraibano quanto à autoinspeção judicial e para esclarecer dúvidas sobre a utilização do sistema e o questionário...
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) divulgou em seu site (www.tjma.jus.br/cgj) a Escala de Plantão de Óbitos de São Luís para os meses de outubro e novembro. O documento estabelece a escala diurna, que acontece nos fins de semana e feriados, no Fórum Desembargador Sarney Costa...
Providência entrou em vigor nesta semana e vai garantir rapidez e eficácia na comunicação do órgão com magistrados da Justiça Estadual Ampliando e construindo formas alternativas de comunicação, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) instituiu o uso do Whatsapp para comunicação de atos...
Em tempos desafiadores impostos pela pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário goiano respondeu de forma célere às urgências e com o uso da tecnologia assegurou a continuidade da prestação de serviços à sociedade assim que foi declarada a situação de calamidade pública, em março deste...
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon, recebeu a medalha “Delegado Mauro Santos”, maior comenda da Ordem do Mérito da Polícia Civil (PC) do Estado de Rondônia. A entrega foi feita na manhã de terça-feira (29). O delegado geral Samir Fouad Abboud e a...
Em 146 anos de história, o Poder Judiciário cearense realizou, na tarde desta quinta-feira (24/09), a primeira eleição virtual para Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolhida foi a vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupará o cargo no...
Em virtude da pandemia, evento ocorrerá de maneira virtual, decidiu a comissão executiva, em deliberação nesta quinta-feira (17) O 84º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) será realizado no dia 5 de novembro e, mais uma vez,...
O juiz Caio Davi Veras, titular da Comarca de Vara Única de Olho D’Água das Cunhãs, lançou Edital no Diário da Justiça Eletrônico no qual comunica sobre a digitalização de processos físicos e virtualização no sistema PJe (Processo Judicial eletrônico). O documento destaca a digitalização...
A 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra inicia Correição Extraordinária nesta terça-feira, dia 15, com o término das atividades marcado para o dia 28 de setembro. A correição será coordenada pela juíza titular Cynara Elisa Gama Freire, e segue o disposto em artigo da...
Procedimento até então inédito no âmbito da CGJ-AM foi iniciado nesta segunda-feira (14) e com o ele o órgão pretende impulsionar atividades de sua competência. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) deu início, nesta segunda-feira (14), à realização de audiências por videoconferência em sindicâncias e...
Entre os dias 21 e 23 de outubro, será realizado o 6º Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário. O evento, a ser sediado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ocorrerá em formato virtual, por meio da plataforma...
A Comissão Permanente de Processo Disciplinar do TJSC - CPPD também aderiu aos avanços da tecnologia em tempos de distanciamento social exigido pela pandemia para valer-se de audiências virtuais e outras ferramentas do gênero capazes de não permitir a interrupção de sua dinâmica e promover a sequência...
A emissão do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (DAJE) para o pagamento das taxas cartorárias, destinadas aos serviços de registro e/ou averbação de títulos nos Cartórios de Registros de Imóveis do Estado da Bahia, agora será realizada pelas próprias Serventias. Essa nova forma de...
Trabalhos são presididos pela corregedora Diracy Nunes A Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior (CJCI) iniciou nesta segunda-feira, 14, a correição judicial virtual na Comarca de Tailândia. As atividades seguirão até a próxima sexta-feira, 18 e abrangerá as duas varas e as duas secretarias da...
Já estão definidas as datas e horários da capacitação a ser realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Mato Grosso para os 142 cartorários que respondem interinamente pelas serventias do foro extrajudicial do Estado, que ainda estão sem titular. O grupo foi dividido em...
Despacho assinado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, determinou a ampla divulgação, em âmbito regional, do sistema Infodip, que agrega informações de interesse público. A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, determinou, por meio de Despacho, a ampla...
Na tarde desta segunda-feira, 14/9, a Corregedoria-Geral de Justiça realizou uma reunião com servidores dos Cartórios de Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. O encontro virtual foi para orientar sobre o início do trabalho de pré-cadastro dos processos físicos,...
A Corregedoria Geral da Justiça realiza durante esta semana Correição Geral Ordinária nas comarcas de Pio XII, Paulo Ramos, Olho D’água das Cunhãs e São Luís Gonzaga do Maranhão. Os trabalhos seguem ao que versa a Portaria 330/2020, que dispõe sobre a realização de Correições...
Reunião com o futuro corregedor-geral, desembargador Fábio Bittencourt, e comissão ocorreu na manhã desta sexta-feira (11), na sede da Corregedoria O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, reuniu-se com a equipe de transição para o biênio 2021-2022, na manhã desta sexta-feira (11), com o objetivo de...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão lança, na segunda-feira, 14, o sistema PJeCor, que implanta um fluxo único de processos para todas as corregedorias dos tribunais dos estados, para tramitação de atos normativos, pedidos de providências, representações por excesso de prazo e outro de natureza disciplinar...
“A implantação do Sistema PjeCor, em todas as corregedorias do país, consiste na Meta 1 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2020”, explicou o magistrado Clédson Dias Nunes, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins, durante o “Treinamento Prático sobre o Sistema PjeCor”,...
O Tribunal de Justiça do RN disciplinou o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o cadastramento e a tramitação de feitos durante os plantões judiciários da Justiça Estadual potiguar. A Portaria Conjunta nº 42/2020 considera o calendário de implantação, no 1º Grau de jurisdição, do...
A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí regulamentou, por meio do Provimento nº68/2020, o cadastramento pessoas jurídicas de direito privado no sistema PJE, para efeito de recebimento de citações e intimações eletrônicas na forma disciplinada no art. 246 do Código de Processo Civil. A partir de...
O Rio Grande do Norte terá a mais ampla rede de Escritórios Sociais do país. Nesta sexta-feira (4), foi assinado o termo de cooperação para a instalação de sete unidades deste equipamento no estado, que tem a função de realizar o acolhimento e encaminhamento de...
A Corregedoria da Justiça do DF instruiu, por meio da Instrução 4/2020, os oficiais de justiça e as unidades administrativas encarregadas da distribuição e do cumprimento de mandados judiciais sobre a retomada do prazo de 20 dias para cumprimento e devolução de mandados, que estava suspenso...
Se por um lado pandemia do novo coronavírus diminuiu o ritmo de uma série de serviços judiciais e extrajudiciais em todo mundo, por outro acelerou vários outros processos. No Piauí não foi diferente. Um dos grandes avanços foi alcançado esses dias, com a realização...
A população que precisa utilizar os serviços cartorários no Interior do Estado passará a contar com o reforço de novos profissionais. É que nesta segunda-feira (24/08), mais 20 candidatos aprovados no concurso para cartórios foram investidos no cargo. Eles terão 30 dias corridos para tomar...
Até 31 de dezembro deste ano, os cartórios do Estado do Ceará devem atender, em todos os dias úteis, preferencialmente, em regime de TeleTrabalho, sujeito a redução ou prorrogração, conforme determinação do Provimento n° 20/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, que será publicado no Diário da...
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro lançou, de forma pioneira, o Sistema de Consulta de Atos Extrajudiciais Eletrônicos que, além de conferir maior segurança, permite a realização de fiscalizações 100% remotas — medida ainda mais relevante com a pandemia do novo coronavírus. O...
Provimento nº 24/2020 considera, entre outros, demanda reprimida de mandados comuns acumulados durante os cinco meses de Pandemia A Corregedoria-Geral da Justiça (COGER) tornou público ato normativo que flexibiliza o prazo para cumprimento de mandados judiciais acumulados durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) disciplinou a escrituração do “Livro Diário Auxiliar” pelos serviços notariais e registrais prestados pelas serventias extrajudiciais, conforme orientação da Corregedoria Nacional de Justiça. De acordo com o Provimento nº 40/2020 da CGJ-MA, de 26 de agosto, a escrituração do “Livro...
A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí segue avançando em seus projetos. Nesta quinta (20), através de uma reunião virtual foram realizadas solenidades de descerramento virtual da placa da secretaria unificada, a entrega oficial da digitalização de processos da Corregedoria e Vice-Corregedoria e o...
Ferramenta do CNJ tem como objetivo centralizar e uniformizar a gestão de processos de execução penal no país O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) finalizou a implantação de todos os processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A ferramenta do...
A capacitação de 29 novos magistrados para o exercício efetivo das funções de Gestão Administrativa e Judiciária contou com o reforço da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Na manhã desta quarta-feira (19/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva...
O novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça, aprovado em sessão plenária do Tribunal de Justiça do Ceará, foi publicado na edição desta quinta-feira (20/08) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, a atualização do Regimento – compromisso...
Texto normativo elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas disciplina rotinas de trabalho de juízes e servidores e garante segurança aos operadores do Direito Uma normativa lançada há um ano pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) vem garantindo um serviço uniformizado...
Medida traz agilidade aos processos de recuperação judicial. A Corregedoria Geral da Justiça editou, hoje (2,) o Comunicado CG nº 876/2020, que recomenda aos juízes com competência para processos de recuperação judicial que determinem aos administradores judiciais a adoção dos formulários constantes dos anexos I a...
Inscrição segue até 14 de setembro com cadastro no site da Corregedoria e envio de e-mail com documentação Até as 19h de 14 de setembro, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) realiza o Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais por meio do Comitê...
A expectativa é que a nova funcionalidade, que faz parte do sistema Extrajud, comece a operar já no final deste mês de setembro A equipe da Corregedoria-Geral da Justiça apresentou, nesta terça-feira, 1, a ferramenta voltada aos interinos para prestação de contas. A expectativa é que...
O Núcleo IV - Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça já iniciou contagem regressiva para implantar a prestação de contas das serventias extrajudiciais em Santa Catarina de forma totalmente digital. A previsão é que a versão final do novo Sistema de Prestação de Contas das Serventias...
Magistrados foram homenageados durante comemoração dos 198 anos de instalação da Corte de Justiça de PE, com a medalha Desembargador Joaquim Nunes Machado, em duas categorias O presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza,...
Prazo final para remessa dos dados da produtividade e movimentações da Justiça em primeiro e segundo graus, através do novo sistema Datajud, deve ser observado A atualização das Tabelas Processuais Unificadas foi assunto de nova reunião, na terça-feira, 28, pela equipe da Corregedoria-Geral da Justiça....
Desenvolvido com o objetivo de centralizar e uniformizar a gestão de processos da execução penal, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) permite a juízes, advogados e partes acompanharem o cumprimento das penas, de forma mais eficiente e confiável. A regulamentação da ferramenta ocorreu por...
O próprio juiz titular da unidade judiciária, mediante formulário, pode executar procedimento A Corregedoria de Justiça de Minas Gerais lança este mês a autocorreição, medida pela qual o próprio juiz titular da unidade judiciária preenche um formulário e executa ele próprio a correição. Trata-se de uma inovação...
Durante live com a Arpen Nacional, Fernando Tourinho discutiu sobre ressarcimento das gratuidades ofertadas pelas serventias e a necessidade de aumento da renda mínima Nesta quarta-feira (29), o presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho...
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes-corregedores Antônio Silveira Neto, Marcos Coelho de Salles e Silmary Alves de Queiroga Vita participaram, na última semana, do 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) participou do 83º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e aprovou, junto às demais Corregedorias do país, a Carta do 83º Encoge. Esta foi a primeira edição virtual do evento...
O 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) aconteceu nesta quinta (24), por meio da plataforma Cisco Webex. A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando...
O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, apresentou o painel "O juízo competente para processar e julgar os pedidos individuais que pleiteiam o acesso de crianças e adolescentes, que não se encontram em situação de risco, às ações ou aos...
A Corregedoria Geral da Justiça publicou o Provimento 37/2020, no qual dispõe sobre a redistribuição dos processos da antiga 6ª Vara de Família para as demais Varas de Família do Termo Judiciário de São Luís. O documento leva em consideração o fato de que a...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) iniciou o protocolo de virtualização das correições extrajudiciais. A modalidade já era um projeto em andamento e que foi acelerado pela pandemia da Covid-19. Com o auxílio de plataformas comumente utilizados pelos servidores como o Sistema Eletrônico de...
Evento foi realizado nesta quinta-feira (23) e debateu temas de interesse do Judiciário brasileiro; deliberações serão apresentadas ao CNJ A carta do 83º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi aprovada com deliberações dos corregedores-gerais de Justiça...
Arte: Itawi Albuquerque...
Luiz Carlos Figueiredo pediu que corregedores dialoguem com seus auxiliares e magistrados das grandes cidades O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo defende a competência fazendária para julgar os pedidos individuais que pleiteiam o acesso a ações ou serviços de saúde, para crianças e...
Magistrada auxiliar da Corregedoria-Geral de Sergipe citou casos de varas congestionadas que sanearam o estoque de processos A juíza Dauquíria de Melo Ferreira palestrou, nesta quinta-feira (23), sobre os resultados positivos da implantação de planos de gestão em unidades judiciárias de Sergipe, a partir de...
Arte: Itawi Albuquerque...
Marcelo Berthe apresentou painel durante o 83º Encoge e destacou os benefícios dos serviços extrajudiciais no país, tomando como base normatizações do CNJ O desembargador Marcelo Berthe, do Tribunal de Justiça de São Paulo, apresentou um painel sobre o panorama histórico dos serviços extrajudiciais prestados...
Audiências estão suspensas desde março pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Corregedores-gerais de Justiça de todo o país defenderam, nesta quinta-feira (23), a realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia. Essas audiências estão suspensas por recomendação do Conselho Nacional de...
Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, discursou em nome de todos que receberam a medalha Desembargador Décio Antônio Erpen Magistrados que se destacaram no cenário nacional pelos notáveis serviços prestados à Justiça brasileira foram homenageados, de maneira remota, com a medalha Desembargador Décio...
Ministro Humberto Martins relembrou que os jurisdicionados são os mais vigorosos fiscais do Judiciário, razão pela qual merecem a melhor prestação jurisdicional possível O ministro Humberto Martins, corregedor nacional da Justiça, afirmou, em palestra virtual no Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil...
Desembargador Fernando Tourinho discursou durante abertura do evento, nesta quinta-feira (23), e, dentre outros assuntos, destacou os avanços da tecnologia em benefício da Justiça O presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, também...
Designação de juízes auxiliares para unidades com grandes demandas criminais e criação da Assessoria Virtual aumentou efetividade no combate à criminalidade com julgamentos mais céleres contribuindo para reduzir as filas de processos criminais e garantindo resposta a esses casos. A designação de magistrados para auxiliarem nos...
Em pauta, assuntos administrativos e ajustes sobre os temas propostos na programação do evento que ocorrerá no dia 23 de julho Nesta quinta-feira (16), os corregedores que compõem a Comissão Executiva do Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge)...
Evento será realizado, excepcionalmente, de forma virtual através da plataforma Cisco Webex; inscrições seguem até o próximo dia 20 deste mês As inscrições para o 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) devem ser encerradas no...
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, e o presidente da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP e a OAB SP, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken, que atua na 22ª Câmara de Direito Privado, participaram na tarde de hoje (14), do webinar “Advocacia e a Retomada dos...
Em pauta, foram discutidos os detalhes da programação da edição que acontecerá no dia 23 deste mês através da plataforma Cisco Webex Em reunião virtual realizada entre o presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho...
CNJ estabelece metas para serem cumpridas ao longo do ano como forma de proporcionar à sociedade prestação jurisdicional com mais eficiência e qualidade A Corregedoria-Geral da Justiça promoveu nesta sexta-feira, 10, o evento virtual para homenagear os magistrados de primeiro grau que alçaram posição de destaque...
A Diretoria Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ) realizou nesta quinta-feira (09/07) a primeira inspeção remota de varas judiciais utilizando relatório online criado pela própria equipe da DGFAJ. O documento foi elaborado a partir da plataforma MF FORMS, que permite o preenchimento de forma simples e...
Três projetos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí estão concorrendo à 17ª edição do Prêmio Innovare, que acontece em 2020, na categoria “Tribunal”. A premiação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Innovare e outras...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na noite de segunda-feira (6/7), da videoconferência “Solução de conflitos em meio à pandemia”, realizada pela Associação Comercial da Bahia e pelo LIDE-BA. Além de Martins, participaram do evento, a subprocuradora-geral da República Célia Regina Delgado...
A Corregedoria Geral de Justiça lança hoje (6), às 15h, a cartilha “Regularização Fundiária Urbana”, em videoconferência com a participação de 14 cartórios do Rio Grande do Norte. O documento busca apoiar as serventias extrajudiciais com esclarecimentos didáticos e modelos práticos para auxiliá-las nesta atividade...
Em solenidade realizada por videoconferência, tomaram posse os desembargadores Domingos Jorge Chalub, como presidente da Corte; Carla Maria Santos dos Reis, como vice-presidente; e Nélia Caminha Jorge, como corregedora-geral de Justiça. Os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira, Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge...
A busca incessante do Poder Judiciário para encontrar as melhores alternativas na garantia dos direitos de todos os cidadãos e na promoção da paz social nos tempos de pandemia da Covid-19. Esse foi um dos aspectos ressaltados pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás,...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (03 de junho), sua sua 807ª Sessão Administrativa, por videoconferência. Durante a sessão, o desembargador-presidente João Lages, que a conduzia, anunciou o início do processo de promoção de juízes de direito ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça...
Os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira, Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge foram empossados nesta sexta-feira (3/7) como os novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual para biênio 2020-2022. Esta será a primeira vez em mais de cem anos de existência da Corte que duas mulheres passam a...
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (1º/6), a Portaria Conjunta Nº 23/2020 traz os detalhes das medidas e procedimentos tomados e a serem tomados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Judiciário,...
O desembargador Gilson Soares Lemes é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado tomou posse nesta quarta-feira (1º/7), juntamente com os demais membros da nova direção da Casa, eleitos para o biênio 2020/2022. A solenidade foi transmitida ao vivo...
Solenidade simbolizou encerramento da gestão do corregedor Saldanha da Fonseca Em tom de despedida, o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, lançou oficialmente nesta terça-feira (23/6) o Novo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e...
Evento será realizado no dia 23 de julho através de plataforma do CNJ; reunião administrativa ocorreu por videoconferência nesta quinta-feira (11) O presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho, promoveu uma reunião virtual com os corregedores representantes...
Evento ocorreu com o intuito de discutir e fomentar soluções para os desafios dos Corregedores estaduais, federais, militares, trabalhistas e eleitorais diante do atual cenário do país O corregedor-geral da Justiça e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador...
Pensando na celeridade processual, economicidade e praticidade a juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski da 3ª Vara da Comarca de Nova Mutum, que tem competencia criminal, utilizou o aplicativo WhatsApp para realizar duas videoconferências — com uma vítima e outra com a testemunha que residiam fora do Brasil (Argentina e...
O corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, realizou uma videoconferência nesta terça-feira (28) com juízes corregedores e assessores para fazer um balanço das atividades da Corregedoria durante os primeiros 40 dias da quarentena imposta pelo novo coronavírus (Covid-19). Durante o encontro foram apresentadas as...
A gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lamenta profundamente o falecimento do desembargador Eduardo Contreras, que atuava como corregedor-geral da Justiça do Amapá. O magistrado estava internado há 23 dias, devido um Acidente Vascular Cerebral e na noite da terça-feira, 26, faleceu. Eduardo Freire Contreras...
Em maio deste ano, completou-se um ano desde que o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, determinou a implementação do QR Code nos selos eletrônicos de todos os atos praticados pelos Serviços Extrajudiciais, em cumprimento à Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde...
Projeto de Lei está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem sido motivo de debate em diversos órgãos judiciários do país A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI) manifestou apoio à nota técnica emitida, na última terça-feira (19), pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais...
Martins exercerá o cargo no biênio 2020-2022 ao lado do ministro Jorge Mussi, vice-presidente; gestão terá início no final do mês de agosto O presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho, também corregedor-geral da Justiça de Alagoas, recebeu com...
Isolado, dentro do próprio gabinete no fórum de Jaraguá, interior de Goiás, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, que está respondendo pela 2ª Vara Criminal da comarca, realizou a primeira audiência criminal virtual de instrução e julgamento do País na tarde desta quinta-feira (7), com...
Em iniciativa inovadora, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, regulamentou na noite desta quarta-feira (6), por meio do Provimento nº 18, as audiências não presenciais em todo o Estado nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e das Fazendas Públicas,...
A historiadora Nilza Menezes destaca a trajetória do juiz José Julio de Freitas, idealizador da AMB AO ENSEJO DO DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO, 10 DE MAIO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO 316\2020 do CNJ, FAZEMOS UMA HOMENAGEM A JOSÉ JULIO DE FREITAS COUTINHO. ESSE É UM...
A juíza Cinthia Cibele Diniz, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró, realizou nesta terça-feira (5) 21 audiências de justificação utilizando pela primeira vez o recurso de videoconferência. A prática, que já vinha sendo adotada por alguns magistrados, está sendo ampliada devido...
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí autorizou por meio da Portaria nº 1295/2020, em caráter excepcional, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, a realização de quaisquer audiências por meio de videoconferência no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado...
escritura videoconferencia O 7° Ofício de Notas de Natal fez a primeira escritura pública digital do Rio Grande do Norte. A lavratura do imóvel aconteceu por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (20), com a compradora idosa, pertencente ao grupo de risco da pandemia do coronavírus, e...
Provimento autoriza procedimento durante a suspensão de prazos processuais estabelecida devido à pandemia de Covid-19 A Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas publicou provimento autorizando e disciplinando a realização de casamentos civis por meio de videoconferência. O Provimento nº 15/2020, assinado pelo corregedor Fernando Tourinho...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinaram o Ato Conjunto nº 06/2020, que reestrutura o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do TJPB. A medida está em harmonia com a Recomendação nº 38/2011...
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, também presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE), concedeu entrevista ao Informativo IRTDPJBrasil e ressaltou a importância das centrais eletrônicas de registro no movimento de virtualização dos serviços cartorários....
Tendo em vista as medidas tomadas em todo o Poder Público e sociedade em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinou nesta sexta-feira (20), a Recomendação N° 1/2020, dirigida aos juízes de direito da Justiça de 1º Grau,...
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, alinhou questões administrativas com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan, em reunião com representantes do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), nesta segunda-feira (02), com o intuito de dar...
Desde janeiro de 2020 a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí iniciou a implantação dos Pólos Arquivísticos Regionalizados de Joaquim Pires e Parnaíba, projeto que se destaca pelo pioneirismo e urgência em mudar o cenário da inexistência de atuação direta da Corregedoria Geral da Justiça...
Nesta segunda-feira (16), a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Kariny Reis (Planejamento Estratégico) reuniu-se com os juízes Marco Adriano Ramos Fonseca, Ferdinando Serejo, Douglas Lima da Guia e Carlos Henrique Rodrigues Veloso, representantes da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), para apresentar as...
O Tribunal de Justiça de Alagoas publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário da Justiça Eletrônico, Ato Normativo que regulamenta procedimentos para que servidores que regressarem de viagem de locais afetadas pelo Coronavírus (Covid-19) possam trabalhar de casa. Conforme a publicação assinada pelo presidente Tutmés Airan, os...
A experiência do Piauí, através do pioneirismo do Judiciário no processo de regularização de terras, será referência para um curso sobre as políticas públicas relacionadas à Governança de Terras que será realizado Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB) em parceria com a Organização das Nações Unidas...
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) publicou o Provimento N° 5/2020, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que disciplina a alienação antecipada de ativos apreendidos em processos criminais, com o objetivo de evitar a deterioração e consequente perda de valor econômico dos bens....
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhã (CGJ-MA) autorizou e disciplinou o protesto de títulos e outros documentos de dívida com pagamento de emolumentos e demais encargos de forma posterior - na ocasião da desistência, do cancelamento ou do pagamento da dívida -, por qualquer...
CGJMA implementa novas funcionalidades no Sistema Peritus A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) incluiu novas informações e funcionalidades no Sistema Peritus, que recebe cadastro de profissionais de diversas áreas para atuar como peritos em processos no âmbito do Judiciário maranhense. O cadastramento de profissionais é permanente...
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RO) divulgou o Plano de Gestão nesta sexta (6). O documento mapeia os objetivos traçados pela CGJ-RO para o biênio 2020/2021 e abrange cinco iniciativas prioritárias para reduzir o tempo de processos críticos; migrar 39 varas para a Central de Processos...
Com o objetivo de consolidar as regras para as inspeções judiciais aos cartórios extrajudiciais do Estado, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL) estabeleceu um diálogo pedagógico com juízes-corregedores e assessores jurídicos, nesta sexta-feira (06), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). O corregedor-geral da Justiça,...
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), nesta quinta-feira (05), com o objetivo realizar um levantamento de custos das audiências realizadas nas unidades judiciárias do Estado. Para isso, uma equipe...
Amadurecimento de propostas para a possível ampliação da 17ª Vara Criminal da Capital foi assunto de discussão, nesta quinta-feira (05), entre os juízes titulares da unidade, André Avancini D’Ávila, Lorena Sotto-Mayor e Maurício Brêda, em reunião realizada com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho,...
Destaque em âmbito nacional, o Poder Judiciário de Mato Grosso vem saindo na frente quando o assunto é tecnologia relacionada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a atualização do conhecimento sobre a ferramenta. Essa experiência adquirida no Estado vai servir como base para, em...
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, inaugurou a Central de Digitalização e Indexação no Fórum Regional da Barra da Tijuca. A unidade atenderá as demandas do 13º Núcleo Regional (NUR). Além dessa, também será inaugurada uma Central de Digitalização na Comarca de Duque de Caxias...
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES) disponibilizou no Diário da Justiça de hoje (19/02/2020) o provimento nº 03/2020, que república o novo Código de Normas. O novo regulamento, que entrará em vigor no dia 1º de julho, foi disponibilizado por meio do provimento...
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou o Ato nº 01/2019, atualizando os valores do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial e dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais, As novas taxas passam a vigorar em 1º de janeiro ( clique aqui para ver tabelas...
