Projeto de Lei está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem sido motivo de debate em diversos órgãos judiciários do país A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI) manifestou apoio à nota técnica emitida, na última terça-feira (19), pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais...
Martins exercerá o cargo no biênio 2020-2022 ao lado do ministro Jorge Mussi, vice-presidente; gestão terá início no final do mês de agosto O presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho, também corregedor-geral da Justiça de Alagoas, recebeu com...
Isolado, dentro do próprio gabinete no fórum de Jaraguá, interior de Goiás, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, que está respondendo pela 2ª Vara Criminal da comarca, realizou a primeira audiência criminal virtual de instrução e julgamento do País na tarde desta quinta-feira (7), com...
Em iniciativa inovadora, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, regulamentou na noite desta quarta-feira (6), por meio do Provimento nº 18, as audiências não presenciais em todo o Estado nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e das Fazendas Públicas,...
A historiadora Nilza Menezes destaca a trajetória do juiz José Julio de Freitas, idealizador da AMB AO ENSEJO DO DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO, 10 DE MAIO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO 316\2020 do CNJ, FAZEMOS UMA HOMENAGEM A JOSÉ JULIO DE FREITAS COUTINHO. ESSE É UM...
Provimento autoriza procedimento durante a suspensão de prazos processuais estabelecida devido à pandemia de Covid-19 A Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas publicou provimento autorizando e disciplinando a realização de casamentos civis por meio de videoconferência. O Provimento nº 15/2020, assinado pelo corregedor Fernando Tourinho...
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, também presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE), concedeu entrevista ao Informativo IRTDPJBrasil e ressaltou a importância das centrais eletrônicas de registro no movimento de virtualização dos serviços cartorários....
Tendo em vista as medidas tomadas em todo o Poder Público e sociedade em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinou nesta sexta-feira (20), a Recomendação N° 1/2020, dirigida aos juízes de direito da Justiça de 1º Grau,...
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, alinhou questões administrativas com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan, em reunião com representantes do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), nesta segunda-feira (02), com o intuito de dar...
Desde janeiro de 2020 a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí iniciou a implantação dos Pólos Arquivísticos Regionalizados de Joaquim Pires e Parnaíba, projeto que se destaca pelo pioneirismo e urgência em mudar o cenário da inexistência de atuação direta da Corregedoria Geral da Justiça...
Nesta segunda-feira (16), a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Kariny Reis (Planejamento Estratégico) reuniu-se com os juízes Marco Adriano Ramos Fonseca, Ferdinando Serejo, Douglas Lima da Guia e Carlos Henrique Rodrigues Veloso, representantes da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), para apresentar as...
O Tribunal de Justiça de Alagoas publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário da Justiça Eletrônico, Ato Normativo que regulamenta procedimentos para que servidores que regressarem de viagem de locais afetadas pelo Coronavírus (Covid-19) possam trabalhar de casa. Conforme a publicação assinada pelo presidente Tutmés Airan, os...
A experiência do Piauí, através do pioneirismo do Judiciário no processo de regularização de terras, será referência para um curso sobre as políticas públicas relacionadas à Governança de Terras que será realizado Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB) em parceria com a Organização das Nações Unidas...
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) publicou o Provimento N° 5/2020, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que disciplina a alienação antecipada de ativos apreendidos em processos criminais, com o objetivo de evitar a deterioração e consequente perda de valor econômico dos bens....
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhã (CGJ-MA) autorizou e disciplinou o protesto de títulos e outros documentos de dívida com pagamento de emolumentos e demais encargos de forma posterior - na ocasião da desistência, do cancelamento ou do pagamento da dívida -, por qualquer...
CGJMA implementa novas funcionalidades no Sistema Peritus A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) incluiu novas informações e funcionalidades no Sistema Peritus, que recebe cadastro de profissionais de diversas áreas para atuar como peritos em processos no âmbito do Judiciário maranhense. O cadastramento de profissionais é permanente...
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RO) divulgou o Plano de Gestão nesta sexta (6). O documento mapeia os objetivos traçados pela CGJ-RO para o biênio 2020/2021 e abrange cinco iniciativas prioritárias para reduzir o tempo de processos críticos; migrar 39 varas para a Central de Processos...
Com o objetivo de consolidar as regras para as inspeções judiciais aos cartórios extrajudiciais do Estado, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL) estabeleceu um diálogo pedagógico com juízes-corregedores e assessores jurídicos, nesta sexta-feira (06), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). O corregedor-geral da Justiça,...
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), nesta quinta-feira (05), com o objetivo realizar um levantamento de custos das audiências realizadas nas unidades judiciárias do Estado. Para isso, uma equipe...
Amadurecimento de propostas para a possível ampliação da 17ª Vara Criminal da Capital foi assunto de discussão, nesta quinta-feira (05), entre os juízes titulares da unidade, André Avancini D’Ávila, Lorena Sotto-Mayor e Maurício Brêda, em reunião realizada com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho,...
Destaque em âmbito nacional, o Poder Judiciário de Mato Grosso vem saindo na frente quando o assunto é tecnologia relacionada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a atualização do conhecimento sobre a ferramenta. Essa experiência adquirida no Estado vai servir como base para, em...
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, inaugurou a Central de Digitalização e Indexação no Fórum Regional da Barra da Tijuca. A unidade atenderá as demandas do 13º Núcleo Regional (NUR). Além dessa, também será inaugurada uma Central de Digitalização na Comarca de Duque de Caxias...
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES) disponibilizou no Diário da Justiça de hoje (19/02/2020) o provimento nº 03/2020, que república o novo Código de Normas. O novo regulamento, que entrará em vigor no dia 1º de julho, foi disponibilizado por meio do provimento...
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou o Ato nº 01/2019, atualizando os valores do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial e dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais, As novas taxas passam a vigorar em 1º de janeiro ( clique aqui para ver tabelas...
Texto tramita na Câmara dos Deputados e, dentre outras medidas, também impede a inscrição de nomes em cadastros e registros de devedores enquanto perdurar a pandemia O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE) apresentou nota técnica, nesta terça-feira (19), que discorda de dois...
As unidades da Justiça de 1º Grau do Maranhão proferiram o total de 16.730 atos judicais, entre sentenças (3.015), decisões (4.228) e despachos (9.487), entre quarta-feira da semana passada (18) e esta segunda-feira (23), entre processos físicos e eletrônicos. O período corresponde ao qual o TJMA...
