Representantes das corregedorias gerais da Justiça dos estados da Região Norte (AC, AP, AM, PA, RO, RR e TO) se reuniram com o corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil, desembargador Paulo Velten, para discutir estratégias...
A Corregedoria Geral da Justiça padronizou os procedimentos para que os pedidos de habilitação de casamentos possam ter rigorosamente o mesmo trâmite, independentemente de terem sido requeridos por pessoas do mesmo sexo ou não. Por meio do Provimento CGJ nº 76/2021, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo...
São Luís sediará o 87º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores- Gerais da Justiça do Brasil, que debaterá o tema "Justiça 4.0 - A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro", no período de 25 a 26 de novembro, no Hotel “Blue Tree”, em São...
A Corregedoria-Geral de Justiça realizou solenidade nesta terça-feira (31/8) para oficializar o preenchimento de vagas por candidatos aprovados em concurso público para os Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais. Foram preenchidas vagas em cartórios de protesto de títulos, de registro civil, de notas e...
O uso de recursos tecnológicos para superar o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19 e para manter a prestação jurisdicional de qualidade tem sido uma das principais marcas do Tribunal de Justiça de São Paulo. Uma das medidas adotadas neste sentido na Corte paulista...
Durante a pandemia, as varas do Júri inovaram com medidas que conferem segurança e agilidade na realização dos plenários. Uma delas é a substituição da oitiva presencial das testemunhas no plenário pela reprodução das gravações de depoimentos colhidos na primeira fase do processo. A adaptação...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou ontem (28) o relatório Justiça em Números, publicação que apresenta um diagnóstico do Judiciário brasileiro, reunindo dados orçamentários, quantitativos de recursos humanos e desempenho da atividade judicial. As estatísticas são referentes ao ano de 2020, marcado pelos desafios impostos...
O COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA DOBRASIL – CCOGE vem a público reafirmar o seu compromisso com o EstadoDemocrático de Direito e a preservação da separação e harmonia entre os Poderes daRepública, princípio fundamental insculpido na Carta Republicana de 1988. Ao mesmotempo, externa...
Moradores dos municípios de São Vicente Ferrer, Timon, Cajapió, Tasso Fragoso, Governador Eugênio Barros e Bacabeira receberam, nesta terça-feira (31/8), durante solenidade virtual, o serviço de Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento. Ao todo, considerando apenas os municípios-sede, a ação de cidadania vai beneficiar a...
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu nesta manhã, dia 18/08, uma visita técnica de integrantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), cujo objetivo é buscar uma cooperação no aperfeiçoamento técnico e administrativo do plantão forense. A visita ocorreu, inicialmente, na Corregedoria-Geral da Justiça,...
Uma comitiva da Justiça maranhense, formada por duas juízas e um gestor técnico, esteve no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (16/8). Eles foram recebidos pelo juiz diretor do Foro da capital, Christyano Lucas Generoso e conheceram diversos setores da unidade judiciária. A proposta da...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), objetivando a celeridade na tramitação de processos que tramitam no Poder Judiciário Estadual, determinou o cumprimento de recomendações pelos operadores do Direito e integrantes do sistema de Justiça ao procederem à utilização do Sistema de Automação da Justiça...
A Corregedoria Geral da Justiça aperfeiçoou e intensificou o trabalho de fiscalização e orientação nos cartórios extrajudiciais, que prestam relevantes serviços à população. De janeiro a junho deste ano, foram 109 fiscalizações em 49 serventias notariais e registrais da capital e do interior do Rio de...
O uso do PIX para a realização de transferências, a partir da expedição de alvarás de levantamento eletrônico, que vem sendo operado por algumas varas cíveis de Brasília, foi destaque no jornal SBT Brasília 2ª edição, que foi ao ar na noite dessa segunda-feira, 19/7. O servidor do TJDFT...
Em junho, completou-se o primeiro mês de funcionamento dos robôs de pesquisa de endereços da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, disponibilizados para uso das unidades de primeiro grau no último dia 24 de maio, de conformidade com a Circular CGJ n. 128/2021. Trata-se de ferramenta...
Karolina Souza de Arruda descobriu que seu nome estava negativado após tentar fazer compras pelo crediário. A dívida de origem seria de 2015. Ela procurou a empresa de telecomunicação, mas não conseguiu resolver o problema. “Como eu pagaria por um serviço que nunca tive? Queria...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) é parceira do “Moradia Legal”, Programa do Tribunal de Justiça (TJAL) que já regularizou mais de 44 mil imóveis de famílias de baixa renda e beneficiou mais de 200 mil pessoas. Para o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fábio...
O Colégio de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil foi uma das instituições homenageadas na cerimônia virtual de aniversário dos 50 anos da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) - instalada em 12 de janeiro de 1971 – com a entrega do Diploma de...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, na sexta-feira (9/7), a primeira reunião do Núcleo de Regularização de Terras Públicas. O encontro marcou o lançamento do Núcleo, criado por meio do Provimento nº 28/2021. O corregedor-geral, desembargador Paulo Velten, afirmou que a Corregedoria tem buscado...
Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) iniciou atividades em 12 de janeiro de 1971, sendo o desembargador João Batista Guerra Barreto o primeiro magistrado a exercer a função no órgão Agenda 2030, Gabinete Virtual, Gestão Judicial, homenagens e apresentações culturais integram a programação do webinário 50...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em decisão proferida pela corregedora-geral, desembargadora Nélia Caminha, determinou a adoção de uma série de procedimentos para assegurar os direitos de pessoas indígenas que, em âmbito criminal, na Justiça Estadual, venham a ser acusadas, condenadas ou privadas de...
Os métodos de correição judicial e extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) foram apresentados no Painel 6, do 5º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), nesta terça-feira (22). A “Correição Permanente Eletrônica” e a “Correição Extrajudicial Virtual”, procedimentos utilizados em território rondoniense e alinhados com...
Provimentos são voltados à prevenção na forma de operação e tratamento aos dados dos usuários dos serviços notariais e de registro do Estado. A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo publicou, nesta quinta-feira, 08 de abril, o Provimento de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados...
O Estado do Maranhão possui 44% do seu território sem destinação fundiária, não sendo possível afirmar se são propriedades legalmente constituídas ou ocupações em terras públicas, sem controle dos órgãos fundiários. Diante dessa realidade, foi criado o “Núcleo de Regularização de Terras Públicas” no âmbito da...
A Corregedoria Nacional de Justiça propõe a mobilização das corregedorias para atacar um problema crônico do país: o sub-registro civil. Embora não haja estatísticas precisas, estima-se que, das 2.968.736 crianças que nasceram em 2018, pelo menos 23 mil não receberam certidão de nascimento nos primeiros...
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (22/6), uma equipe do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), órgão do Governo Federal, reconheceu o trabalho realizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) no combate ao sub-registro. O encontro fez parte da agenda...
Para estar cada vez mais próximo do cidadão, o Tribunal de Justiça de São Paulo mantém em suas mídias sociais (Facebook, Instagram e Twitter), Youtube e agregadores de podcasts o projeto Juridiquês Não Tem Vez. PodcastPeriodicamente são veiculadas edições sobre temas jurídicos em pauta na sociedade que que geram dúvidas na população, com explicações...
Presidida pelo juiz Ricardo Dourado, auxiliar da Corregedoria e responsável pelo âmbito do Extrajudicial em Goiás, a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás esteve reunida nesta quarta-feira (2) com o juiz Paulo César Alves das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e o Instituto de Terras e Colonização do Maranhão (ITERMA) celebraram “Acordo de Cooperação Técnica” para a regularização fundiária de 24 comunidades da Região Metropolitana de São Luís e o cumprimento de decisões judiciais que determinem ao...
No dia 18 de maio, data que marca a luta pelos Direitos Constitucionais de Crianças e Adolescentes no território brasileiro, a Corregedoria Geral da Justiça apresenta a cartilha “Infância Protegida”, elaborada pelo Serviço de Apoio ao Núcleo do Depoimento Especial da Criança do Adolescente (SEADE/CGJ). Para reafirmar que...
Iniciado no dia 30 de abril, o Curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais segue com a realização de encontros semanais. Nesta sexta-feira (14), a aula contará com a participação especial da Conselheira Maria Thereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que enriquecerá...
A Corregedoria Geral da Justiça adotou medidas para garantir a proteção dos interesses dos chamados órfãos da Covid-19, grupo composto por crianças que perderam os pais durante o período da pandemia. A adoção do procedimento foi informada na tarde desta segunda-feira (10/5) pelo corregedor-geral da...
Na premissa “ideia boa é ideia compartilhada”, a Corregedoria Geral da Justiça dá início ao Banco de Boas Práticas, uma ferramenta de consulta a iniciativas exitosas utilizadas por unidades judiciárias da primeira instância do Tribunal de Justiça fluminense, que facilitam e aperfeiçoam a rotina cartorária. O...
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) deu início, nessa segunda-feira (12/04), ao projeto Compartilhando Boas Práticas, que tem a finalidade de promover o compartilhamento de experiências exitosas entre as corregedorias. As três primeiras ações foram apresentadas pelo corregedor-geral da...
Para acelerar a erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Estado, o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, reuniu-se por videoconferência, nesta quarta-feira (07/04), com a secretária de Proteção Social e Direitos Humanos do Estado, Lia Gomes, a fim de tratar...
Com o tema "Federalismo e Cooperação", o governador do Maranhão, Flávio Dino, proferiu a conferência de encerramento do 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado nessa quinta-feira (25/3), em formato virtual. Em tom de união, o governador...
Autoridades do Judiciário e personalidades foram homenageadas durante o 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado nesta quinta-feira, 25, em formato virtual. Em solenidade ocorrida durante a programação do evento, foi entregue a Medalha Desembargador Décio Erpen...
O impacto da pandemia de Covid-19 no ambiente social, político e econômico na Justiça de 1º Grau foi abordado no painel “A atividade dos Juízes, Cooperação Judiciária e a Primeira Instância no Pós-Pandemia”, durante o 85º encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do...
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) publicou uma lista de 18 enunciados, com recomendações acerca de práticas judiciais e extrajudiciais, formulados e aprovados durante o 85ª encontro do colegiado, realizado virtualmente, na quinta-feira, 25. Os enunciados reúnem as deliberações das...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, abriu a programação de palestras do 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), realizado virtualmente, nesta quinta-feira, 25, com transmissão ao público pela plataforma social da Corregedoria Geral da...
O governador do Maranhão, Flávio Dino, será conferencista na 85ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (85º Encoge), nesta quinta-feira, 25. Fechando a programação do evento, às 18h, Dino falará sobre Federalismo e Cooperação. A conferência terá...
Participantes da 85ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais do Brasil (85ºEncoge) terão a oportunidade de debater sobre a “Atividade dos Juízes, Cooperação Judiciária e a Primeira Instância no Pós-Pandemia”. O tema será ministrado pelo desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, que atualmente...
As inscrições para a 85ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça foram prorrogadas até terça-feira (23/3). A medida atende a alguns pedidos, em razão da recente liberação para participação também de assessores e de assessoras que compõem o corpo...
Há um ano o mundo enfrenta a pandemia de Covid-19, período em que muitas atividades foram suspensas devido à necessidade de isolamento social, contudo, mesmo com todas limitações impostas pela situação sanitária, o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve alta produtividade, com registro de 255...
Com o tema “Cooperação Judicial na Atualidade”, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, vai proferir a palestra magna durante a abertura do 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento acontece no próximo dia...
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) emitiu a Nota Técnica 1/2021, que trata da implantação do juiz de garantias no processo penal brasileiro, conforme previsto na Lei 13.964/2019. No documento, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a entidade manifestou...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) lançou, na manhã desta sexta-feira (26), o Programa Minha Terra, que tem a finalidade de fomentar ações para regularização de áreas urbanas e rurais, inicialmente, em 30 municípios do Estado. A iniciativa conta com o apoio dos...
O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) inicia suas atividades em 2021 com nova composição da Comissão Executiva, órgão diretivo da entidade. Também passaram a integrar o colegiado 15 novos membros, que tomaram posse recentemente em suas corregedorias. A entidade congrega...
Imagem da primeira metade do século XX com destaque para a fachada do Grande Hotel, onde atualmente funciona o Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, sede da Corregedoria...
Há exatos 50 anos, em 12 de janeiro de 1971, na Sala do Conselho de Justiça, no Recife, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) era instalada nos moldes da Resolução 10/1971 do Tribunal de Justiça (TJPE). Embora juízes já atuassem na função de...
Corregedor alagoano atuou durante um ano à frente do CCOGE e, junto à Diretoria Executiva, teve a missão de aperfeiçoar a prestação jurisdicional no país O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, despediu-se da presidência do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça...
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) informa, com imenso pesar, o falecimento da senhora GIOVANNA MADDY FIGLIUOLO VIEIRA, ocorrido neste domingo (10/01), na cidade de Manaus (AM). Giovanna Vieira era esposa do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, ex-corregedor do...
Honraria foi entregue pelo corregedor-geral da Justiça daquele Estado, desembargador Amaury Moura Sobrinho O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça daquele Estado, Diego de Almeida Cabral, receberam a...
Solenidade virtual foi organizada pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, na manhã desta quinta-feira (17), e encerrou as atividades do Colégio em 2020 Mais 14 personalidades que contribuem com a Justiça brasileira foram homenageadas pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil...
Medalha de Honra ao Mérito Décio Antônio Erpen será ofertada no dia 17 deste mês; metas da gestão foram cumpridas durante o ano, avalia presidente A Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) reuniu-se nesta terça-feira (08), com...
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, entregou na manhã desta sexta-feira, 04/12, a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen aos Desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho, Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e Roberto Porto, decano...
Duas unidades judiciárias de Mato Grosso, a 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis, do juiz Francisco Rogério Barros, e a 4ª Vara Cível de Cuiabá, da juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, apareceram pela primeira vez entre as dez unidades com melhor desempenho...
Pela atuação dinâmica e diferenciada refletida nos altos índices de produtividade, proatividade e modernidade, até mesmo em tempos atípicos de pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Goiás e seus representantes, bem como os atores da Justiça, têm se destacado, de forma contínua, no cenário...
Ferramenta desenvolvida pelo CNJ padroniza e unifica tramitação de processos entre as corregedorias Com o objetivo de padronizar e unificar o trâmite de procedimentos administrativos no Judiciário, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) utiliza o Processo Judicial eletrônico da Corregedoria (PJeCor), sistema desenvolvido pelo Conselho...
O TJ acreano foi um dos setes tribunais estaduais a ganhar o Selo Ouro 2020. O Tribunal de Justiça do Acre está em comemoração pela conquista do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2020. Nesta segunda-feira, 30, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, representando...
De janeiro de 2019 a setembro de 2020, 696.624 novos processos ingressaram nas 79 comarcas do Estado de Mato Grosso. Nesse mesmo período, 766.043 foram baixados definitivamente, ou seja, foram baixados 69.419 processos a mais do que os que foram distribuídos. Uma das principais responsáveis...
Uma Portaria publicada pelo Poder Judiciário de Barão de Grajaú designa a realização de inspeções nos Cartórios do 1º e 2º Ofício Extrajudiciais da Comarca para os dias 10 e 15 de dezembro. A Portaria, assinada pelo juiz David Mourão Menezes, leva em consideração o disposto no...
Ministro foi recebido em Alagoas pelo presidente do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, Fernando Tourinho O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) homenageou o ministro Humberto Martins, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos...
A adoção é, sem sombra de dúvida, um ato de amor incondicional e significa a abertura do coração para o acolhimento de um semelhante com a intensidade dos laços de profundo afeto e carinho. Porém, abrigar no seio da família um outro ser humano demanda...
O uso da tecnologia no aprimoramento da prestação jurisdicional e dos serviços extrajudiciais é prioridade para o Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, desde o início da gestão. O trabalho de digitalização de processos físicos desde 2019 e implementação dos sistemas SEI e PJe Cor, por exemplo, foram...
Com cerca de um mês de implementação, o aprimoramento feito no procedimento de prestação de contas das Serventias Extrajudiciais vagas já resultou em um aumento significativo de arrecadação para o Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (FETJ). Segundo levantamento feito...
Tecnologia desenvolvida pela CCGJAL passou a ser utilizada por todas as serventias do Estado e tem garantido autenticidade aos procedimentos Mais de 3 milhões de atos notariais e registrais foram praticados com selos digitais pelos cartórios extrajudiciais de Alagoas, no período de 01 de agosto de...
Capacitação foi promovida em quatro dias e objetiva uniformizar procedimentos da Justiça; corregedor Fernando Tourinho discursou durante aula de encerramento No ano de consolidação do Código de Normas das Serventias Judiciais, um dos frutos da gestão do corregedor-geral Fernando Tourinho à frente da Corregedoria Geral da...
Com o objetivo de padronizar e unificar o trâmite de procedimentos administrativos no Judiciário, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) utiliza o Processo Judicial eletrônico da Corregedoria (PJeCor), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde de setembro deste ano. Em dois meses,...
Pela nova regra expressa no Provimento n.º 388/2020, cada uma das 172 Varas da Justiça Estadual passará por correição ordinária respeitando a periodicidade máxima de três anos A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) reforçará o trabalho de inspeção em unidades judiciais da capital e do...
A medida agilizará o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas A Corregedoria Geral de Justiça baixou o Provimento n. º 33/2020 regulamentando o procedimento a ser observado pelas unidades judiciárias, no tocante à destinação dos ativos apreendidos em processos...
Ao longo dos anos de 2019 e 2020, o Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, esteve à frente de projetos pioneiros no Judiciário brasileiro. O objetivo principal sempre foi conferir maior eficiência à prestação jurisdicional e aprimorar os serviços dos cartórios extrajudiciais. Alguns desses projetos foram a implementação...
No caso de prisão domiciliar concedida a condenado em regime semiaberto, deve ser priorizada a instalação de tornozeleira eletrônica e deve ser observada a devida identificação do endereço do réu, com contato telefônico próprio ou familiar. Esta informação deve constar na Guia de Execução Penal...
Ao longo da atual gestão, foram instaladas 17 unidades em todo o Maranhão O Município de São José de Ribamar teve a sua Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento reativada na tarde desta quarta-feira (25/11). Com ela, o pequeno Ravi Nascimento, nascido na madrugada, foi...
A Assessoria de Normatização da Corregedoria-Geral da Justiça (ASCGJ) tem como atribuição diversas tarefas essenciais para garantir o cumprimento das decisões judiciais e administrativas. Uma delas é alimentar Banco de Indisponibilidade de Bens – BIB, que arrecadou, apenas neste ano, mais de R$6 milhões para...
Projeto de citação eletrônica da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) já conta com 31 empresas parceiras Desde que implantou o programa de citação eletrônica no Poder Judiciário de Rondônia, em setembro de 2019, a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) facilita o controle de citações...
A Corregedoria Geral da Justiça está desenvolvendo um programa de visitas a todos os juizados especiais do Maranhão, a fim de estabelecer o diálogo na busca de soluções para problemas encontrados, e promover o compartilhamento de boas práticas. A iniciativa é da Coordenadoria dos Juizados...
Nesta sexta-feira, dia 20/11, pela plataforma Cisco Webex, a Corregedoria-Geral da Justiça realizou uma reunião com a Superintendência do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/SE e com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe – FAESE, com o intuito de apresentar...
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, o Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participaram ao lado do governador do Estado, Mauro Mendes, da inauguração do primeiro Escritório Social de Mato Grosso. O...
A gestão dos Serviços Extrajudiciais feita pelo Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, ao longo de 2019 e 2020 teve como principal foco a intensificação das fiscalizações e implementação de soluções tecnológicas, principalmente no período de pandemia. O principal objetivo era tornar mais eficiente os serviços dos cartórios...
Decisão foi lançada no Pedido de Providência nº 0009637-10.2019.8.01.0000 (SEI) A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (ANOREG-AC) formulou pedido à Corregedoria Geral da Justiça para regulamentação de expediente dos serviços notariais e de registro, no sentido de que não haja expediente nos...
Solenidade de instalação foi conduzida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, nesta terça-feira (17), e também contemplou o colegiado da Câmara de Regulação O desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, atual corregedor-geral da Justiça de Alagoas e presidente do Colégio Permanente de Corregedores dos Tribunais...
O corregedor-geral extrajudicial, desembargador Dinart Francisco Machado, e o juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, do Núcleo IV da CGJ, prestigiam nesta quarta-feira (18/11), a partir das 18 horas, a cerimônia virtual de entrega do Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA 2020), que contará com transmissão ao...
Nazaré; Itaparica; Taperoá; Ituberá; Mutuípe; Ubaíra; Santa Inês; e Laje. Essas são as Comarcas do interior do estado nas quais terá início, no dia 23 de novembro, a digitalização dos processos físicos, que tramitam no sistema SAIPRO, das Varas de competência Criminal. O intuito é...
A terceira edição do programa Cartórios no Ar já pode ser conferido pelos ouvintes da RadioWeb Justiça do Maranhão. A entrevistada da vez foi a juíza auxiliar da Corregedoria Sara Fernanda Gama, que abordou o papel do juiz corregedor designado para a fiscalização e o...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) realizou a Correição Permanente Eletrônica nas dez varas cíveis da comarca de Porto Velho. Este primeiro ciclo encerrou nesta terça (17) com uma reunião de feedback promovida pelo corregedor-geral da Justiça de Rondônia, Valdeci Castellar Citon, com os...
A Lei n° 10.169/2000 possui tabelas que discriminam a base de cálculo dos atos sujeitos à cobrança de emolumentos e são integradas por notas explicativas A Corregedoria-Geral da Justiça negou provimento ao recurso apresentado pela devedora contra a cobrança de emolumentos. Desta forma, a autora deve...
O Cartório do 2º Ofício de Balsas está concorrendo ao Prêmio de Qualidade Total Digital (PQTA 2020) com a ação “Atendimento Drive Thru”, que oferece serviços como autenticações, reconhecimento de firma, escrituração, procurações, registro de títulos e documentos e segunda via de certidões de registro...
A ideia é alertar operadores do direito e evitar que mais pessoas se tornem vítimas das quadrilhas cibernéticas Entre janeiro e outubro deste ano, o número de ocorrências de estelionato virtual no Estado aumentou consideravelmente em comparação ao mesmo período do ano passado. O crescimento acelerado...
A Divisão de Fiscalização Extrajudicial (DIFEX) da Corregedoria Geral da Justiça registrou um grande aumento de processos administrativos que tramitaram na unidade em 2020. Esses processos tratam de inspeções, diligências, autuações, instruções e informações relativas aos cartórios extrajudiciais. De março a outubro de 2020, período de...
Após ser reverenciado durante o 84º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), ocorrido no último dia 5, despertando interesse de diversos Tribunais e Corregedorias do País, o novo portal do Sistema Extrajudicial Eletrônico (SEE), desenvolvido pela Corregedoria-Geral da...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) atualizou o Regimento Interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), conforme o Diário da Justiça Eletrônico (DJe nº 208), desta segunda-feira (9). A Ceja é o órgão da CGJ-RO responsável pelos processos de adoção internacional e que...
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, a ferramenta traz segurança, agilidade e economia de recursos para todos O programa de citações e intimações eletrônicas desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça do Acre (COGER) foi impulsionado com a adesão de mais 14 empresas. Ele concentra...
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. Os dados que constam nas planilhas, relativos à fluência ou suspensão dos prazos, dizem...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão regulamentou, no Provimento 57/2020, a indicação de juízes auxiliares para atuarem nas unidades jurisdicionais da Comarca da Ilha de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) com demanda judicial acumulada. De acordo com o...
Uma parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça e o Instituto Nacional de Reforma Agrária no Maranhão (Incra) disponibilizou uma ferramenta que permite a visualização dos imóveis cadastrados em todo Estado do Maranhão. Disponível via internet, o serviço possibilita baixar diversos bancos de dados que...
A Corregedoria-Geral da Justiça realizou na manhã desta segunda-feira (09/11) a primeira reunião da Comissão de Transição. Na abertura do evento, o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, eleito corregedor-geral de Justiça para o período 2021-2023, afirmou que pretende realizar uma “gestão compartilhada, trabalhando com unidade...
A Diretoria Geral de Fiscalização Extrajudicial (DGFEX) promoveu um treinamento, conforme determinado pelo Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, para capacitar os servidores do Serviço de Controle de Serventias Extrajudiciais (SECEX) no controle dos recursos públicos. O treinamento ocorreu para preparar os servidores para as melhorias implementadas no...
Dez enunciados foram aprovados durante o 84° Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado na última quarta-feira, 5, após as conferências e debates em torno da temática “Judiciário e Pandemia: como a adversidade nos aperfeiçoou”, com orientações...
A partir do dia 16.11.2020 dar-se-á o início da distribuição dos crachás funcionais do servidores do Poder Judiciário sergipano, inclusive os Oficiais de Justiça e Executores de Mandados passarão a ter as suas identificações funcionais com QRCode, o qual substituirá o selo holográfico. O...
Durante o encontro, os desembargadores destacaram que o Poder Judiciário foi uma das instituições que mais se adaptaram às adversidades da pandemia Após um dia intenso de trabalhos e discussões por videoconferência, os corregedores-gerais de Justiça do Brasil aprovaram, nesta quinta-feira (5), a Carta...
Escolha ocorreu nesta quinta-feira (05), durante o 84º Encontro Nacional do Colégio Permanente dos Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil Os corregedores-gerais de Justiça do Brasil elegeram a nova Comissão Executiva do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil...
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será estudado pelos corregedorias para que aperfeiçoar a proposta Uma proposta que vem sendo estudada pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (TJCE) para firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e evitar que sejam instaurados procedimentos...
Presidente do órgão, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, destacou a necessidade do ressarcimento das gratuidades de procedimentos A convite do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - Arpen Brasil,...
Magistrado apresentou painel durante o 84° Encoge e explicou como trabalho tem ajudado na conquista de direitos de crianças e adolescentes O trabalho de investigação de paternidade através de exames de DNA foi um dos temas apresentados no 84º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores...
Representantes do Judiciário de Goiás apresentaram suas experiências com o Sistema Extrajudicial Eletrônico, que possibilitou melhorias na fiscalização dos cartórios O Sistema Extrajudicial Eletrônico desenvolvido pelo Judiciário de Goiás foi apresentado, nesta quinta-feira (5), durante o Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos...
Encontro virtual, que termina nesta quinta-feira (5), reúne corregedores dos Tribunais de Justiça de todo o país A violência doméstica e familiar dentro do contexto da pandemia foi discutida, nesta quinta (5), durante o Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de...
Evento tem o objetivo de aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pelo Judiciário brasileiro e é coordenado pela CGJAL Na manhã desta quinta-feira (05), o presidente do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, realizou a...
Retorno de júris populares, citações e intimações e utilização de novas tecnologias por cartórios foram alguns dos temas pautados A primeira reunião de juízes auxiliares das Corregedorias Gerais de Justiça do Brasil foi realizada, nesta quarta-feira (4), integrando a programação do 84º Encontro do Colégio...
Evento ocorre na tarde desta quarta-feira (04) e tem a Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas como organizadora O presidente do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, realizou a abertura da 1ª...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) permitiu ouvir por videoconferência testemunhas e réus residentes fora da comarca da infração penal, mediante a expedição de cartas precatórias. A medida foi estabelecida no Provimento 37/2020, cujo objetivo foi regulamentar o fluxo dos instrumentos durante a pandemia...
A medida leva em consideração garantir maior segurança aos serventuários e visitantes nas dependências do Poder Judiciário do Acre A Corregedoria-Geral da Justiça, pelo Provimento Nº 31 /2020, proibiu o recebimento de produtos inflamáveis, explosivos, corrosivos, radioativos ou sujeitos à combustão espontânea pelo Setor de Depósito...
Magistrado defendeu a necessidade de criação de um ambiente de discussão sobre a temática dentro da estrutura do Poder Judiciário O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI), Manoel de Sousa Dourado, apresentou o 3º painel do 84º Encontro do Colégio Permanente de...
Na oportunidade, o desembargador salientou a necessidade de uma maior implementação tecnológica e a introdução de Inteligência Artificial A “Contribuição da Gestão Judicial para a Construção de um Judiciário Eficaz” foi uma das palestras apresentadas durante o segundo dia do 84º Encontro dos Corregedores dos...
Em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe elegeu na manhã desta quarta-feira, 04/11, os Desembargadores que vão compor a Mesa Diretora para o biênio 2021-2023. Eleitos por aclamação, o Desembargador Edson Ulisses de Melo assumirá a Presidência, a Desembargadora Ana Lúcia...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão promoveu, na tarde dessa quinta-feira (15/10), uma ação de intercâmbio para debater a implantação do programa de integridade do órgão. Acompanhado da equipe de líderes da CGJ-MA e do juiz coordenador do Planejamento Estratégico, Nilo Ribeiro Filho, o...
A partir desta terça (3), a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) inicia o processo de atualização do Plano de Gestão 2020-2021. O objetivo é avaliar os resultados obtidos e adequar as entregas e ações. O trabalho conjunto envolverá todos os servidores do órgão. Para início...
A Corregedoria-Geral da Justiça realizou nesta sexta-feira, 30/10, a primeira reunião da Coordenadoria Estadual Criminal. O grupo é composto por magistrados que atuam nesta área em todo estado e pretende fortalecer a prestação jurisdicional. A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, abriu o encontro...
Constitucionalista morreu nesta sexta-feira (30); em Fortaleza, no Ceará O presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) e corregedor-geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, em nome dos corregedores-gerais de Justiça representantes do CCOGE,...
Evento ocorrerá nos dias 4 e 5 de novembro, pela segunda vez na modalidade virtual; juízes auxiliares também discutem temas de interesse das corregedorias do Brasil A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) sediará mais um Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais...
Evento ocorrerá nos dias 4 e 5 de novembro e tem a Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas como organizadora Nesta quinta-feira (29), a Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) realizou mais uma reunião para...
O PJECOR é um sistema informatizado único para todas as corregedorias do país O primeiro processo do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJeCor) foi distribuído na manhã desta quinta-feira (29), pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Mais cedo, às 9h, os servidores da...
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, que tem como titular o desembargador Carmo Antônio de Souza, editou o Provimento Nº 395/2020–CGJ-TJAP, que autoriza os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) a realizarem sessões de conciliação e/ou mediaçãoem demandas pré-processuais relativas a Alvarás...
A Correição Geral Ordinária dos Serviços Extrajudiciais de 2020 acontecerá na segunda quinzena de novembro, conforme determinou o Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, por meio da Portaria CGJ 1.446/2020 e do Aviso CGJ 853/2020.Os formulários de inspeção preenchidos devem ser entregues, no máximo, até o dia...
Dados vão ajudar na previsão de cenários e na definição de estratégias Um grupo de servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) participou na manhã nesta quinta-feira (28/10) do 1º Encontro de Análise Preditiva realizado pelo órgão. O curso, realizado na Escola da...
Provimento N.º 30/2020 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira, 26 Considerando a necessidade de zelar pela saúde e segurança da equipe que executa as correições nos Serviços Notariais e de Registro nas Comarcas do Interior, bem como dos responsáveis pelas unidades, principalmente aquelas...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) recebeu advogados que representam ex-funcionários de um supermercado em processo de falência que tramita na 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho. A reunião foi online e aconteceu na tarde de terça-feira (27). A conversa teve o...
O presidente do Instituto de Colonizações e Terras do Estado do Maranhão – ITERMA, Júnior Verde, visitou nesta quarta-feira, 28, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, oportunidade em que solicitou maior integração entre e o Instituto e a Corregedoria Geral da Justiça - CGJ/MA...
Em evento organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí – CGJ/PI, o Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Região MATOPIBA realizou nesta terça-feira, 27, por videoconferência, a 5ª reunião com representantes das Corregedorias da Justiça do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais, além...
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) promoveu uma roda de conversa sobre regularização fundiária de núcleos urbanos informais em áreas de interesse social com base na lei 13.465/2017. A atividade teve como palestrante o presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Ordem dos...
Presidência e CGJ editaram documento Em razão do Provimento CSM nº 2583/20, que expande o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, hoje (27), o Comunicado Conjunto nº 1.104/20. O documento estabelece...
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. Os dados que constam nas planilhas, relativos à fluência ou suspensão dos prazos, dizem...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) autorizou a realização de atendimento remoto a advogados, procuradores, defensores públicos, promotores de justiça e membros da Polícia Judiciária. A autorização consta no Provimento Nº 53/2020, assinada no último dia 14 pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Velten. O serviço...
Com o objetivo de aprimorar o fluxo de gestão de documentos e assegurar a destinação correta de processos judiciais e administrativos, definitivamente arquivados, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão instituiu a Comissão de Gestão Documental da Justiça de Primeiro Grau. O grupo de trabalho...
Foi liberada ao público, nessa quarta-feira (14), uma nova versão do sistema de Custas Online. Dentre as novidades, está a implementação da funcionalidade de Simulação de Custas Prévias. Dessa forma, os advogados e partes podem simular os valores das custas e taxas judiciárias antes mesmo...
Por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante a 7ª sessão extraordinária administrativa, Projeto de Resolução que regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores do 1º Grau, ano base 2020. O projeto tem suporte na...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou as receitas de arrecadação das serventias extrajudiciais vagas e oferecidas no Concurso Público de Provas e Títulos, para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado. Todos os detalhes das receitas...
A servidora Danielle Mesquita, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA), é palestrante da programação realizada pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, em comemoração ao Dia do Servidor (28 de outubro). Danielle, que também é coach da mente e hipnoterapeuta, vai proferir a palestra “O que...
O prazo para a ocorrência da nova audiência de escolha das serventias extrajudiciais (cartórios) vagas foi prorrogado até o dia 22 de janeiro de 2021, conforme Portaria Conjunta nº 1468/2020 assinada pelos desembargadores Washington Araújo (Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará) e Teodoro Silva Santos (Corregedor-Geral...
O fundo tem a finalidade de possibilitar a continuidade dos projetos de regularização fundiária O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, promoveu reunião com membros do Grupo de Trabalho do Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (FERRFIS). A reunião correu nesta sexta-feira, 23,...
As inscrições para o 84º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) já estão abertas e serão encerradas no dia 3 de novembro. Pela segunda vez, o evento será realizado de maneira virtual e ocorrerá no dia 5...
A "Responsabilidade Civil e a Pandemia – efeitos nos contratos" foi o tema apresentado pelo desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do TRF-2ª Região, no segundo e último dia do 29º Encontro da Corregedoria (Encor). Com foco nas locações urbanas durante a pandemia, o magistrado abordou...
Na modalidade virtual, encontro debate temas do cotidiano forense O 29º Encontro da Corregedoria (Encor), realizado nesta quinta-feira (22/10) e amanhã reúne 229 juízes. Na modalidade à distância, o evento foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, pelo...
O estímulo ao debate, a reflexão, a importância dos juizados especiais e as consequências do cenário pandêmico deram a tônica dos dois painéis apresentados na manhã desta quinta-feira (22), primeiro dia de atividades do Webinário Fonaje - Goiânia 2020. Com a mediação do desembargador Gerson...
Precursor da mediação e da conciliação, essencial instrumento pacificista dos conflitos pelo procedimento sumaríssimo, oral, simples, econômico e célere, o sistema dos Juizados Especiais abriu as portas para a inclusão social no País e, diante do cenário pandêmico, promoveu uma revolução no que se refere...
Por meio do Provimento nº 220/2020, a Corregedoria Geral de Justiça atualizou o seu Código de Normas em relação à lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) a ser feito por qualquer órgão policial no tocante às infrações de menor potencial ofensivo. A medida é assinada...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão realizou uma reunião com serventuários interinos para orientar sobre a correta prestação de contas a ser realizada junto ao órgão corregedor. A iniciativa faz parte do modelo de gestão adotado no biênio 2020-2022, que tem atuado na aproximação...
No início da noite desta quarta-feira (21) magistrados e servidores que atuam no sistema dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado de Goiás aprovaram 15 enunciados (4 no âmbito Cível, 1 no Cível/Execução, 1 no Criminal, 4 nas Fazendas Públicas, e 5 nas Turmas...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) realizou a primeira Correição Permanente Eletrônica nos quatro Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Porto Velho, durante a semana de 12 a 16 de outubro. A nova metodologia foi aprovada pelos magistrados que compartilharam suas impressões em uma...
As correições pelo interior do estado, de forma presencial, foram retomadas nesta semana através da Portaria Nº 33/2020, que estabelece novas datas para o serviço fiscalizatório O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, visitou nessa terça-feira, 20, as novas instalações da Serventia Extrajudicial da Comarca de...
Desde abril de 2020, a Diretoria Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ) tem feito acompanhamento mensal das unidades judiciais que passaram por inspeção, com o objetivo de dar o suporte necessário para melhorarem os indicadores de produtividade. Desde então, 329 unidades estão sendo acompanhadas e...
Criado pelo COJUS, órgão unificou serviços de cálculos e custas de todas as comarcas do Estado do Acre Apesar de instituída há pouco mais de um ano, a Central de Contadoria e Custas (CECON), da Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), já apresenta bons frutos com a prestação...
Pensando na otimização do trabalho, o Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, determinou a implementação de algumas mudanças nas funções correicionais. Uma delas será a utilização de relatórios online nas correições ordinárias — a serem realizadas em novembro em todas as unidades judiciais do Estado pelos juízes...
Procedimentos administrativos já foram instaurados e interinos podem apresentar justificativas; CGJ tem equipe especializada para dar orientações Cerca de 100 cartórios extrajudiciais precisam corrigir as informações passadas à Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) quanto às prestações de contas de 2019. São dados que,...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) fez uma visita técnica à 1ª e à 2ª Vara de Lago da Pedra, com o objetivo de orientar juízes e servidores dessas unidades na melhoria da gestão administrativa, com a discussão, aprovação e execução de novas...
Medida leva em consideração a necessidade contínua de apresentar soluções ao alcance da excelência na prestação dos serviços extrajudiciais A Corregedoria-Geral da Justiça publicou Provimento Nº 28/2020, na edição de quinta-feira, 15, do Diário da Justiça Eletrônico, onde viabiliza a averbação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)...
A Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Corregedoria-Geral de Justiça, mais uma vez, e dando continuidade à administração democrática e participativa, editaram a Portaria Conjunta 1.070/PR/2020, com o objetivo de estabelecer nova regulamentação para o regime de plantão no Sistema dos Juizados...
Em visita técnica realizada na manhã desta sexta-feira (16/10) o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, entregou a sala onde vai funcionar o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais de 1º Grau. Com atuação exclusivamente em processos eletrônicos, a nova unidade está sediada...
O trabalho de digitalização e indexação realizado pela Corregedoria Geral da Justiça já resultou na transformação de mais de 134 mil autos de físicos para eletrônicos entre fevereiro de 2019 até o momento. Essa é uma das prioridades do Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, no intuito...
Estará publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (14) a Portaria n. 15, do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul, que suspende a audiência pública de sorteio das serventias reservadas a candidatos...
Estará publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (14) a Portaria n. 15, do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul, que suspende a audiência pública de sorteio das serventias reservadas a candidatos...
A Corregedoria-Geral do Estado de Rondônia (CGJ-TJRO) adequou a cobrança de emolumentos relativos às cédulas de crédito rural e alterou as notas explicativas da tabela de custas extrajudiciais para atos de financiamento. As inovações estão dispostas no Provimento 33/2020, publicado nesta terça-feira (13). A normativa teve...
Servidores e magistrados têm até o dia 23 para colaborar com a consulta A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão lançou uma pesquisa para avaliar o seu processo de comunicação interna. Elaborada pela Assessoria de Comunicação (Asscom-CGJ), o formulário é composto por 21 perguntas de múltipla escolha...
Reuniões iniciais serviram para que a CGJ-AM recebesse demandas e sugestões para a gestão judiciária. Para divulgar seus planos de trabalho; receber demandas e ouvir sugestões para a gestão judiciária, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio de seus representantes, reuniu-se com...
Caso não cumpram o que determinam normativas do CNJ e da Justiça alagoana, serventuários poderão ter sanção com quebra de confiança Interinos que ainda não prestaram contas dos atos notariais praticados nas serventias extrajudiciais de Alagoas em 2020 correm o risco de serem destituídos do...
Pessoas jurídicas usuárias frequentes dos serviços também participaram da reunião O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, reuniu representantes de instituições bancárias, nesta quinta-feira, 8, por videoconferência, para apresentar uma ferramenta tecnológica que vem sendo utilizada pelo Tribunal de Justiça do Acre desde ano passado, voltada...
Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio do Índio (Funai) na sexta-feira, 9. O propósito do encontrou foi verificar as necessidades e dificuldades que populações indígenas de duas...
Os cartórios de Registro Civil do Estado de Rondônia deverão comunicar ao Ministério Público do Estado (MP-RO) sobre a lavratura de certidões de nascimento em que o pai ou mãe da criança tiverem menos de 14 anos. A medida foi estabelecida pelo Provimento nº 34/2020,...
O Corregedor-geral da Justiça do Maranhão, des. Paulo Velten, e a coordenadora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão, juíza Jaqueline Caracas, apresentaram, nesta sexta-feira (9), ao Presidente do Tribunal de Justiça, des. Lourival Serejo, o projeto de erradicação do...
Os cartórios do Rio Grande do Norte estão autorizados a celebrar casamentos civis por meio de sistema de videoconferência, durante o período de suspensão das atividades presenciais. O entendimento foi ressaltado pela Corregedoria Geral de Justiça em resposta a um processo movido pela Ordem dos...
A Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, uma das recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a prestação de serviços à população, termina nesta sexta-feira (09/10). O esforço concentrado, que teve início na última segunda-feira (05/10), envolve magistrados, servidores e demais colaboradores...
Capacitação foi concluída nesta quinta-feira (8) tendo a participação de 51 registradores e tabeliães aprovados em concurso público. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) concluíram nesta quinta-feira (8) um curso de formação direcionado a 51 tabeliães e registradores aprovados...
Fundo será administrado por sete pessoas e tem finalidade ressarcir os cartórios extrajudiciais dos atos registrais isentos A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para gerenciar o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (FERRFIS). São...
No Acre, são 17 serventias vagas que possuem a obrigatoriedade, mensalmente, de apresentarem seus cálculos A Corregedoria-Geral da Justiça publicou na edição na terça-feira, 5, no Diário da Justiça Eletrônico, o Provimento Nº 27/2020 onde estabelece novas rotinas quanto a prestação de contas dos interinos. O...
Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica objetiva a erradicação do sub-registro A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) criou o Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão, em reforço à política pública nacional de mobilização visando à erradicação do...
A Corregedoria Geral da Justiça retirou a cobrança de emolumentos, pelos tabelionatos de protesto, de busca e emissão de certidão negativa no fornecimento da relação dos protestos tirados e cancelados às entidades representativas da indústria e do comércio, ou àquelas vinculadas à proteção do crédito,...
Uma das cerimônias que mais carrega rituais, sem dúvida, é o casamento civil. O planejamento começa desde a lista de convidados até a decoração, passa pela escolha do vestuário dos noivos, o local de realização, e termina com grandes festas, troca de presentes e abraços...
Já estão abertas pelo link as inscrições para o Webinário Fonaje - Goiânia 2020 que será promovido, no âmbito virtual em razão do cenário de crise pandêmica, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás nos dias 22 e...
Na manhã desta terça-feira (6), acompanhado do juiz auxiliar Renato Antonio de Liberali, o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, recebeu o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de MS (Detran/MS), Rudel Trindade Jr.. Com Trindade estavam Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo, coordenador do...
Em meio às medidas de isolamento social, a disciplina no uso das plataformas tem proporcionado maior agilidade e eficiência na rotina do trabalho remoto Desde o início do distanciamento social, alguns dos departamentos da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) aderiram ao uso da...
Com o mesmo rigor dos procedimentos presenciais, correições com o uso de novas tecnologias serão iniciadas ainda neste ano. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) anunciou nesta terça-feira (6) que passará a fiscalizar cartórios, tabelionatos e demais serventias extrajudiciais utilizando ferramentas digitais. A...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realiza, até o dia 9 de outubro, uma correição ordinária presencial no Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, que atende à demanda judicial da sede e dos municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão. O objetivo...
A Segunda Vara Cível da Comarca de Chapada dos Guimarães (a 60 km ao norte de Cuiabá) concluiu, em pouco mais de 40 dias, a digitalização de 1064 processos físicos e passa a trabalhar de forma mais célere e eficiente com todos os feitos...
O Tribunal de Justiça do RN vem trabalhando na implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), ferramenta desenvolvida pelo Banco do Brasil e que irá viabilizar o uso do alvará eletrônico no âmbito da Justiça Estadual potiguar. Com ela, os magistrados passarão a...
A Coordenação dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte instituiu a criação de um Centro de Inteligência (Cijesp) no âmbito dos Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Entre as suas atribuições está a de identificar demandas judiciais repetitivas ou de massa, além de...
Foco está em aperfeiçoar o órgão para acompanhar os processos de grande repercussão A imagem que vem à cabeça quando se fala no rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho, qualquer que seja ela, reflete um acontecimento de grande impacto, elevada repercussão...
A população idosa tem prioridade especial na tramitação de processos do Poder Judiciário do Ceará. No mês em que é comemorado o Dia do Idoso (1° de outubro), a Corregedoria-Geral da Justiça informa que foram julgadas 38.256 ações envolvendo idosos em um ano. Desse total,...
Sistema avisará automaticamente sobre atualização de réus com processos suspensos com fulcro no Artigo 366 do CPP A Corregedoria Geral da Justiça realizou nesta terça-feira (29/09) um treinamento virtual para os servidores que atuam em matéria criminal, para apresentar os novos recursos operacionais implantados no...
Foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (25/09) o novo estudo de lotação para distribuição equitativa de servidores entre as unidades judiciais da 1ª instância. O estudo foi desenvolvido pela equipe o Departamento de Suporte Operacional da Corregedoria (DESOP). O Corregedor-Geral, desembargador Bernardo...
Por determinação do corregedor Ney Batista Coutinho, foi realizada uma reunião de trabalho com integrantes do Sinoreg, Colégio de Notários, Defensoria Pública e Sefaz No dia 23 de setembro de 2020, os juízes corregedores Giselle Onigkeit, Gil Taddei, Paula Ambrosim e Rogério Almeida, se reuniram...
Decisão da Coger considerou que objeto de pedido de reconsideração é indevido, pois não encontra previsão normativa A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) do TJAC negou pedido de reconsideração e manteve decisão que negou o repasse de custos administrativos decorrentes da utilização de cartão de...
Com a sistematização de informações procura-se organizar os dados e disponibilizá-los para aperfeiçoar os atendimentos feitos na área da proteção à mulher A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) realizou reunião com...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) expandiu as correições extrajudiciais virtuais e definiu a correição de 28 serventias até o fim de novembro. A previsão é encerrar o mês de setembro com 16 cartórios analisados em diferentes comarcas. A correição virtual iniciou em junho,...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia (CGJ-RO) regulamentou o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da CGJ (PJeCor) por meio do Provimento 32, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 177, de segunda (21). Além da regulamentação, um Ato Conjunto do Tribunal de Justiça...
A conscientização acerca da responsabilidade socioambiental com a adoção de boas práticas e políticas de sustentabilidade que visem preservar o meio ambiente e melhorar o mundo à nossa volta. Esse foi o foco do painel “Comportamento Socioambiental Sustentável: da conscientização à ação”, promovido na tarde...
Representantes da CGJ-AM reuniram-se com magistrados e técnicos do TJSC, que é referência em projetos tecnológicos voltados ao serviço extrajudicial. Para aperfeiçoar, regionalmente, as ações de fiscalização e controle das atividades extrajudiciais executadas por cartórios, tabelionatos e órgãos correlatos, a Corregedoria-Geral de Justiça do...
Recomendação 02-2020/CGJ-AM foi expedida considerando os art. 37 e 38 da Lei n.º 8.935/ 94 que mencionam a obrigatoriedade dos serviços extrajudiciais em cumprir as normas técnicas estabelecidas pelo Poder Judiciário. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) expediu a Recomendação 02-2020/CGJ-AM recomendando, de...
Regras norteadas por princípios constitucionais da moralidade e probidade constam no Provimento 374/2020 assinado pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha. A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, divulgou um novo regramento que passa a vigorar como critérios para os que...
Desembargadora Nélia Caminha e demais magistradas da Corte Estadual participaram de evento realizado pela Esmam e que teve como público-alvo, juízas recentemente empossadas A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha participou, na última quinta-feira (17), do evento virtual “Magistradas no Interior: Lições...
Reunião reforçou a perspectiva da atual gestão da CGJ-AM em colaborar com a melhor oferta possível de serviços ao cidadão. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), representada pelo juiz auxiliar Igor Campagnolli e pelo diretor da Divisão de Controle e Fiscalização Extrajudicial, Bruno...
Recomendação leva em consideração a necessidade de esclarecimento da aplicação da Lei Estadual n.º 3.517/2019 A Corregedoria-Geral da Justiça publicou a Recomendação Nº 10/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 1º de outubro, para que os magistrados da área cível de 1ª instância observem as regras...
Na manhã desta terça-feira (6), acompanhado do juiz auxiliar Renato Antonio de Liberali, o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, recebeu o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de MS (Detran/MS), Rudel Trindade Jr.. Com Trindade estavam Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo, coordenador do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 26 de outubro, das 10h às 18h, o 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Com o título “Estratégia Nacional das Corregedorias para 2021”, o encontro vai discutir as ações e desafios a serem enfrentados pelos corregedores federais,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, deferiu pedido liminar da Procuradoria-Geral da República, suspendendo a nomeação dos delegatários interinos do Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Circunscrição do 1º Distrito da Comarca de Paracambi e do Segundo Ofício da Comarca de...
Corregedor-geral da Justiça de Alagoas reuniu-se com representantes da categoria para alinhar informações sobre o Ato Normativo Conjunto nº 25 O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, reuniu-se com os representantes dos oficiais de Justiça de Alagoas, por meio de videoconferência, com o intuito de...
A partir desta segunda (5) de outubro, a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) começa a trabalhar com novos parâmetros de avaliação e acompanhamento das varas judiciais. O novo método, intitulado “Correição Permanente Eletrônica”, foi regulamentado pelo Provimento 006/2020, e será completamente virtual. O objetivo...
O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, e o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, participaram, na última sexta-feira (02), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pauta do encontro foi a questão...
CGJ-AM divulgou Provimento relacionado à obrigatoriedade de inspeções e conseguinte envio de relatório de informações ao órgão da Justiça Estadual. Em virtude da pandemia e a necessidade de readaptação das atividades judiciárias, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) divulgou o Provimento 377/2020 que indicou alterações...
Gerência de Sistemas realizou ajustes técnicos, afastando necessidade de contratação da empresa desenvolvedora do Portal e-SAJ A Corregedoria-Geral informou na quinta-feira, 01, a resolução de problemas técnicos que impediam a comunicação eletrônica direta entre as Turmas Recursais do Sistema de Juizados Especiais e a Procuradoria-Geral do...
A participação de mais de 3 mil pessoas e quase 2 mil capacitandos nas cinco edições on-line do Encontro Regional, modelo adotado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás devido à pandemia da Covid-19 para a realização do evento, foi um dos aspectos enfatizados...
Reuniões ocorreram em dois blocos, de maneira virtual, e tiveram o objetivo de esclarecer dúvidas acerca da atividade cartorária Na manhã desta sexta-feira (02), de maneira virtual, o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, conversou com os novos interinos nomeados...
Nos dias 5 (às 11h) e 6 de outubro (às 17h), a Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB realizará reuniões por videoconferência para orientar os magistrados do Judiciário estadual paraibano quanto à autoinspeção judicial e para esclarecer dúvidas sobre a utilização do sistema e o questionário...
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) divulgou em seu site (www.tjma.jus.br/cgj) a Escala de Plantão de Óbitos de São Luís para os meses de outubro e novembro. O documento estabelece a escala diurna, que acontece nos fins de semana e feriados, no Fórum Desembargador Sarney Costa...
Providência entrou em vigor nesta semana e vai garantir rapidez e eficácia na comunicação do órgão com magistrados da Justiça Estadual Ampliando e construindo formas alternativas de comunicação, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) instituiu o uso do Whatsapp para comunicação de atos...
Em tempos desafiadores impostos pela pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário goiano respondeu de forma célere às urgências e com o uso da tecnologia assegurou a continuidade da prestação de serviços à sociedade assim que foi declarada a situação de calamidade pública, em março deste...
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon, recebeu a medalha “Delegado Mauro Santos”, maior comenda da Ordem do Mérito da Polícia Civil (PC) do Estado de Rondônia. A entrega foi feita na manhã de terça-feira (29). O delegado geral Samir Fouad Abboud e a...
Em 146 anos de história, o Poder Judiciário cearense realizou, na tarde desta quinta-feira (24/09), a primeira eleição virtual para Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolhida foi a vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupará o cargo no...
Em virtude da pandemia, evento ocorrerá de maneira virtual, decidiu a comissão executiva, em deliberação nesta quinta-feira (17) O 84º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) será realizado no dia 5 de novembro e, mais uma vez,...
O juiz Caio Davi Veras, titular da Comarca de Vara Única de Olho D’Água das Cunhãs, lançou Edital no Diário da Justiça Eletrônico no qual comunica sobre a digitalização de processos físicos e virtualização no sistema PJe (Processo Judicial eletrônico). O documento destaca a digitalização...
A 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra inicia Correição Extraordinária nesta terça-feira, dia 15, com o término das atividades marcado para o dia 28 de setembro. A correição será coordenada pela juíza titular Cynara Elisa Gama Freire, e segue o disposto em artigo da...
Procedimento até então inédito no âmbito da CGJ-AM foi iniciado nesta segunda-feira (14) e com o ele o órgão pretende impulsionar atividades de sua competência. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) deu início, nesta segunda-feira (14), à realização de audiências por videoconferência em sindicâncias e...
Entre os dias 21 e 23 de outubro, será realizado o 6º Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário. O evento, a ser sediado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ocorrerá em formato virtual, por meio da plataforma...
A Comissão Permanente de Processo Disciplinar do TJSC - CPPD também aderiu aos avanços da tecnologia em tempos de distanciamento social exigido pela pandemia para valer-se de audiências virtuais e outras ferramentas do gênero capazes de não permitir a interrupção de sua dinâmica e promover a sequência...
A emissão do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (DAJE) para o pagamento das taxas cartorárias, destinadas aos serviços de registro e/ou averbação de títulos nos Cartórios de Registros de Imóveis do Estado da Bahia, agora será realizada pelas próprias Serventias. Essa nova forma de...
Trabalhos são presididos pela corregedora Diracy Nunes A Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior (CJCI) iniciou nesta segunda-feira, 14, a correição judicial virtual na Comarca de Tailândia. As atividades seguirão até a próxima sexta-feira, 18 e abrangerá as duas varas e as duas secretarias da...
Já estão definidas as datas e horários da capacitação a ser realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Mato Grosso para os 142 cartorários que respondem interinamente pelas serventias do foro extrajudicial do Estado, que ainda estão sem titular. O grupo foi dividido em...
Despacho assinado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, determinou a ampla divulgação, em âmbito regional, do sistema Infodip, que agrega informações de interesse público. A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, determinou, por meio de Despacho, a ampla...
Na tarde desta segunda-feira, 14/9, a Corregedoria-Geral de Justiça realizou uma reunião com servidores dos Cartórios de Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. O encontro virtual foi para orientar sobre o início do trabalho de pré-cadastro dos processos físicos,...
A Corregedoria Geral da Justiça realiza durante esta semana Correição Geral Ordinária nas comarcas de Pio XII, Paulo Ramos, Olho D’água das Cunhãs e São Luís Gonzaga do Maranhão. Os trabalhos seguem ao que versa a Portaria 330/2020, que dispõe sobre a realização de Correições...
Reunião com o futuro corregedor-geral, desembargador Fábio Bittencourt, e comissão ocorreu na manhã desta sexta-feira (11), na sede da Corregedoria O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, reuniu-se com a equipe de transição para o biênio 2021-2022, na manhã desta sexta-feira (11), com o objetivo de...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão lança, na segunda-feira, 14, o sistema PJeCor, que implanta um fluxo único de processos para todas as corregedorias dos tribunais dos estados, para tramitação de atos normativos, pedidos de providências, representações por excesso de prazo e outro de natureza disciplinar...
“A implantação do Sistema PjeCor, em todas as corregedorias do país, consiste na Meta 1 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2020”, explicou o magistrado Clédson Dias Nunes, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins, durante o “Treinamento Prático sobre o Sistema PjeCor”,...
O Tribunal de Justiça do RN disciplinou o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o cadastramento e a tramitação de feitos durante os plantões judiciários da Justiça Estadual potiguar. A Portaria Conjunta nº 42/2020 considera o calendário de implantação, no 1º Grau de jurisdição, do...
A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí regulamentou, por meio do Provimento nº68/2020, o cadastramento pessoas jurídicas de direito privado no sistema PJE, para efeito de recebimento de citações e intimações eletrônicas na forma disciplinada no art. 246 do Código de Processo Civil. A partir de...
O Rio Grande do Norte terá a mais ampla rede de Escritórios Sociais do país. Nesta sexta-feira (4), foi assinado o termo de cooperação para a instalação de sete unidades deste equipamento no estado, que tem a função de realizar o acolhimento e encaminhamento de...
A Corregedoria da Justiça do DF instruiu, por meio da Instrução 4/2020, os oficiais de justiça e as unidades administrativas encarregadas da distribuição e do cumprimento de mandados judiciais sobre a retomada do prazo de 20 dias para cumprimento e devolução de mandados, que estava suspenso...
Se por um lado pandemia do novo coronavírus diminuiu o ritmo de uma série de serviços judiciais e extrajudiciais em todo mundo, por outro acelerou vários outros processos. No Piauí não foi diferente. Um dos grandes avanços foi alcançado esses dias, com a realização...
A população que precisa utilizar os serviços cartorários no Interior do Estado passará a contar com o reforço de novos profissionais. É que nesta segunda-feira (24/08), mais 20 candidatos aprovados no concurso para cartórios foram investidos no cargo. Eles terão 30 dias corridos para tomar...
Até 31 de dezembro deste ano, os cartórios do Estado do Ceará devem atender, em todos os dias úteis, preferencialmente, em regime de TeleTrabalho, sujeito a redução ou prorrogração, conforme determinação do Provimento n° 20/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, que será publicado no Diário da...
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro lançou, de forma pioneira, o Sistema de Consulta de Atos Extrajudiciais Eletrônicos que, além de conferir maior segurança, permite a realização de fiscalizações 100% remotas — medida ainda mais relevante com a pandemia do novo coronavírus. O...
Provimento nº 24/2020 considera, entre outros, demanda reprimida de mandados comuns acumulados durante os cinco meses de Pandemia A Corregedoria-Geral da Justiça (COGER) tornou público ato normativo que flexibiliza o prazo para cumprimento de mandados judiciais acumulados durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o...